A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas rigorosas para as prestadoras de serviços de telecomunicações, visando coibir o uso de ligações telefônicas em golpes e fraudes que têm se tornado cada vez mais comuns.

A ação da Anatel surge como resposta aos novos métodos utilizados por fraudadores, que têm explorado brechas na legislação e na falta de fiscalização. Além das novas medidas que estão sendo implementadas, a agência já havia adotado outras iniciativas no passado, mas a situação atual requer um enfrentamento mais efetivo.

As operadoras devem implementar etapas rigorosas de verificação das chamadas, priorizando a regularidade dos números utilizados e a identificação da origem das ligações, assegurando maior transparência e um melhor rastreamento.

Uma das medidas críticas impostas pela Anatel é a proibição do uso de números aleatórios para chamadas de um mesmo originador. Essa prática, muito comum no setor, dificultava a identificação e o bloqueio de chamadas indesejadas, o que contribui para a propagação de fraudes.

Além disso, a agência estabelecerá um canal dedicado para receber denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados em fraudes. Essas informações serão vitais para possibilitar o bloqueio de linhas associadas a atividades ilícitas e para acionar as autoridades competentes na investigação e repressão a essas ações delituosas.

Multas de até R$ 50 milhões

Se as operadoras não cumprirem as novas diretrizes, a Anatel está autorizada a aplicar multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Em casos mais graves, a agência poderá até mesmo cassar a autorização das empresas que colaboram com práticas criminosas.

"A Anatel reafirma seu compromisso com a proteção dos usuários e a integridade dos serviços de telecomunicações. As novas medidas são um passo significativo na luta contra fraudes e esperamos que elas tragam resultados positivos ainda em 2024", declarou a agência em um comunicado oficial.

Com o aumento das fraudes por telefone, é essencial que os usuários estejam atentos e adotem hábitos de segurança, como não compartilhar informações sensíveis por telefone e desconfiar de chamadas de números desconhecidos. A luta contra esses crimes é de responsabilidade conjunta entre o governo, as operadoras e os cidadãos.