A partir desta terça-feira, 1º de outubro, um novo cenário se estabelece no Brasil para quem realiza compras internacionais. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofrerá um aumento significativo em dez estados, que agora adotarão uma taxa de 20%. Antes, essa famosa "taxa das blusinhas" era de 17%.

Essa mudança foi aprovada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em dezembro do ano passado.

Os estados que entrarão nessa nova alíquota são:

- Acre;

- Alagoas;

- Bahia;

- Ceará;

- Minas Gerais;

- Paraíba;

- Piauí;

- Rio Grande do Norte;

- Roraima;

- Sergipe.

Os outros estados da federação irão manter a taxa de ICMS em 17%. Além do ICMS, vale destacar que as compras internacionais também estão sujeitas ao imposto de importação, o que torna a questão ainda mais relevante para os consumidores.

O que muda para quem compra no exterior?

Se você está pensando em adquirir produtos internacionais, é importante entender como ficará a tributação de acordo com a nova alíquota do ICMS. Para compras de até US$ 50, as taxas serão as seguintes:

- 20% de imposto de importação (imposto federal, administrado pela Receita Federal);

- 20% de ICMS (imposto estadual, destinado aos cofres do estado onde o comprador reside).

Para compras acima de US$ 50, a situação se complica um pouco mais:

- 60% de imposto de importação (imposto federal);

- 20% de ICMS (imposto estadual).

Importante frisar que existe uma previsão de desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação, que pode ajudar a amenizar o impacto nas compras.

Os consumidores deverão estar atentos a essas mudanças, pois o aumento das taxas pode impactar diretamente o preço final dos produtos adquiridos no exterior. Especialistas recomendam que se planejem melhor suas compras e avaliem os custos totais antes de finalizar suas aquisições. Não deixe para última hora!