Elon Musk e Alexandre de Moraes — Foto: Reuters

Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social X anunciou a contratação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, conforme informações da defesa da empresa.

Rachel possui experiência, tendo atuado anteriormente como representante legal do X no país. A expectativa é que essa designação abra as portas para o retorno da plataforma ao Brasil, após meses de suspensão.

Importante mencionar que a X estava obrigada a apresentar esse representante até as 21h29 e, embora a defesa tenha declarado que a advogada já foi designada, o STF ainda não confirmou esta informação oficialmente.

Desde 31 de agosto, a X está suspensa no Brasil devido ao descumprimento de uma lei que exige que empresas internacionais tenham um representante no país para operarem legalmente. Na última quinta-feira (19), Alexandre de Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a rede social comprovasse essa representação legal, um passo essencial para a normalização das operações da plataforma em território brasileiro.

A decisão do STF ocorreu após a X informar que havia contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para atuar em sua defesa. Contudo, Moraes enfatizou que não houve evidências suficientes para garantir a regularidade da nova representação legal ou da atuação dos novos advogados, apontando a falta de comprovação como um dos fatores que levou à suspensão original da rede.

Curiosamente, o X moveu-se em direções opostas esta semana, buscando contornar o bloqueio, ao mesmo tempo que tentava demonstrar conformidade com as exigências do STF. Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiam acessar a plataforma sem uso de VPN, uma manobra que, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocorreu porque a empresa mudou seus servidores para um novo IP, burla que não passou despercebida pelas autoridades. Em resposta, Moraes impôs uma multa de R$ 5 milhões caso a X continue a desafiar a decisão judicial.

Alexandre de Moraes citou três razões principais para a suspensão do serviço: não bloqueio de contas criminosas ou antidemocráticas, não pagamento de multas relacionadas a essas contas e a desativação do escritório da X no Brasil, o que resultou na ausência de um representante legal para lidar com processos judiciais. Recentemente, algumas contas de conteúdo indevido começaram a ser suspensas, um passo em direção ao cumprimento das ordens.

Se a X conseguir estabelecer efetivamente sua representação legal e atender a todas as exigências, a reabertura dos serviços no Brasil poderá ocorrer nas próximas semanas. Entretanto, até que o STF emita uma nova decisão autorizando o retorno, a incerteza ainda paira sobre os usuários da plataforma.