Recentemente, a pedagoga Natasha Caramaschi del Gallo fez uma descoberta alarmante: por meio de um e-mail que foi parar na sua caixa de spam, ela soube que o plano de saúde de seu filho, Bernardo, de apenas 9 anos, havia sido cancelado unilateralmente enquanto o garoto estava internado na UTI.

Bernardo é portador de paralisia cerebral e epilepsia descompensada. Desde maio, ele se encontra hospitalizado, inicialmente diagnosticado com dengue, mas posteriormente descobriu-se que apresentava uma grave infecção causada pelo vírus da tuberculose, resultado de um procedimento para tratar escoliose.

Natasha relata que ao longo da vida de Bernardo, ele já passou por pelo menos 15 internações, o que levou a família a priorizar o plano de saúde do menino, que custa cerca de R$ 2.400 mensais. No último dia 9 de outubro, o Hospital Infantil Sabarã, onde ele está internado, deu alta para que Bernardo fosse tratado em casa por meio de um serviço de home care, que a família tinha acesso desde 2016. Contudo, após o cancelamento do plano, a cobertura para esse modelo de tratamento foi negada pelas operadoras.

"Sinto que meu filho virou um prisioneiro, pois não posso tirá-lo do hospital, mesmo com a autorização. Apesar do hospital oferecer o tratamento necessário, isso está gerando um ônus emocional e financeiro para mim", desabafa Natasha.

O plano de saúde de Bernardo pertencia à SulAmérica e era administrado pela Qualicorp, contratado em 2013. Desde então, o plano, que era coletivo, sofreu aumentos significativos e a família optou pela individualização do contrato no último ano. Natasha afirma que a operadora ignora ordens judiciais relacionadas ao home care e à manutenção do plano.

Na última segunda-feira (11), o hospital informou Natasha que qualquer negativa do plano resultaria na migração imediata da dívida para a conta particular. Ao contatar a operadora, a mãe descobriu que Bernardo estava sem cobertura desde 1º de novembro. Desesperada, ela compartilhou a situação nas redes sociais, o que gerou uma mobilização significativa. Na manhã seguinte, o plano foi reativado.

Em Joinville (SC), Arícia Freitas enfrentava um desafio semelhante. Sua filha, Maitê Cardoso, de 7 anos, diagnosticada com a síndrome de West e encefalopatia epilética, teve seu plano SulAmérica, também operado pela Qualicorp, cancelado em 1º de novembro. Arícia tentou agendar uma consulta de fisioterapia, mas descobriu que o plano não era mais aceito. Ela achou que fosse um problema no aplicativo até receber um comunicado da clínica informando que a cobertura não estava vigente.

A mãe, em busca de respostas, encontrou um e-mail da SulAmérica solicitando documentos para evitar o cancelamento. O plano, adquirido em 2017, foi um esforço enorme, com Arícia contando que a família vive em dificuldades financeiras para manter a saúde da filha. O home care é essencial para a sobrevivência de Maitê, que recebe uma dieta especial por sonda em casa. "Consegui tudo isso através de liminares", conta.

Assim como a história de Natasha, a de Maitê também viralizou nas redes sociais e, ao ser compartilhada, recebeu apoio, resultando na reativação do plano na mesma terça-feira.

Em resposta ao ocorrido, a SulAmérica afirmou ter reativado os planos de saúde para garantir que os beneficiários prossigam com seus tratamentos, lamentando profundamente as situações. A Qualicorp também se posicionou, prometendo reembolsar os períodos em que não houve cobertura.

Especialistas destacam que a legislação brasileira apresenta lacunas que permitem esse tipo de cancelamento por parte das operadoras. Segundo Rafael Robba, advogado especializado em direito da saúde, a situação coloca os consumidores em vulnerabilidade extrema, levando muitos casos para o judiciário.

A prática de cancelamento não justificado geralmente ocorre em contratos que resultam em altos custos para as operadoras, como aqueles de pacientes com doenças crônicas. Apesar disso, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) proíbe a seleção de riscos e fixa as regras sobre rescisão de planos, que devem ser claramente estipuladas no contrato. A reportagem tentou um contato com a ANS sobre os casos, mas não obteve resposta até a publicação.