Após a dolorosa morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos e do adolescente Gregory Ribeiro Vasconcelos em um confronto policial em Santos, entidades de direitos humanos e a Defensoria Pública de São Paulo estão intensificando os pedidos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) exija o uso de câmeras corporais por policiais militares.

Essas câmeras, que deveriam ser uma ferramenta de maior transparência e responsabilidade nas operações policiais, estão longe de serem uma realidade em São Paulo. As entidades afirmam que essa falta de uso não só impede uma investigação adequada das ações policiais, mas também perpetua violações sistemáticas dos direitos fundamentais da população. "O atual cenário mostra a ausência e/ou uso inadequado das câmeras corporais, contrariando normas da própria Polícia Militar que estabelecem seu uso em operações", ressaltam.

O apelo feito no último domingo (10) é parte de uma ação que tramita no STF desde dezembro do ano passado, na qual tentam reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o uso desses equipamentos. Apesar da importância do uso de câmeras, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado um pedido inicial de urgência em 2023, enfatizando que não havia justificativas para essa medida.

Os defensores alegam que a resistência do governo paulista em implementar essa política é uma escolha consciente de barrar o uso das câmeras. "Não se trata de custos adicionais, mas de uma direção deliberada para o desmonte do uso das câmeras corporais", afirmam. Além disso, os grupos destacam que, mesmo após algumas movimentações no STF, o estado não cumpriu de maneira eficiente as determinações sobre a licitação e instalação das câmeras.

A onda de violência e as mortes de crianças em operações policiais reacenderam a chama de um debate crítico e urgente sobre a segurança pública no Brasil. A pressão por mudanças leva a sociedade a refletir sobre a transparência nas ações da polícia e o impacto das mesmas na vida da população, especialmente em comunidades vulneráveis. A cobrança por medidas efetivas, como o uso de câmeras corporais, se faz cada vez mais necessária para garantir a justiça e proteger vidas.