Nesta terça-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, selaram um importante acordo para a reconstrução do estado, que contará com a disponibilização de R$ 6,5 bilhões para obras essenciais. Essa parceria visa proporcionar um suporte significativo às iniciativas de infraestrutura e ao enfrentamento de desastres naturais.

Eduardo Leite enfatizou a importância do respeito e da lealdade no relacionamento entre os entes federativos, destacando o enfoque no trabalho conjunto pelo bem da população gaúcha. "Podemos ter debates e divergências, mas acima de tudo, vamos trabalhar unidos pela população", declarou o governador após a reunião no Palácio do Planalto.

O acordo estabelece um regime de cooperação entre a União e o estado, culminando na criação de um conselho de gestão de projetos de contenção de cheias, assinado pelo ministro Rui Costa. Este conselho será composto por cinco membros: três do governo estadual e dois do governo federal, com a missão de monitorar as obras e gerenciar a liberação dos recursos.

Além das obras de contenção de cheias, especificamente em regiões como a metropolitana de Porto Alegre, os investimentos também incluirão diques de proteção em cidades vulneráveis, como Eldorado do Sul e Porto Alegre. Leite ressaltou a relevância da criação desse fundo específico, que garantirá recursos para essas obras sem riscos de contingenciamento. "É um valor expressivo que será viabilizado pelo governo federal e executado pelo estado. Precisamos garantir responsabilidades compartilhadas para melhor gestão dos recursos", afirmou o governador.

Em relação a possíveis temores sobre a retirada de recursos para combate a incêndios, Leite assegurou que o governo federal está adotando medidas para proteger o orçamento destinado ao Estado, estipulando um fundo separado para alocação de verbas. "O governo está comprometido em assegurar que os recursos de reconstrução não sejam afetados por outras prioridades", afirmou.

Durante a reunião, o governador também destacou a relevância da votação do projeto de lei (PL) 3117/2024, que prevê medidas excepcionais para aquisição de bens e serviços relacionados à calamidade pública. "Essa votação é crucial para que possamos avançar nas contratações necessárias para a reconstrução", concluiu Leite, expressando a urgência e a importância de agilidade nesse processo.

Essa movimentação reúne esforços tanto do governo federal quanto do estadual, em um momento crítico, visando não apenas a recuperação, mas a prevenção de futuros desastres, que têm afetado duramente a população gaúcha. Apesar dos desafios, a esperança é de que esse acordo traga momentum necessário para a resiliência e crescimento sustentável do Rio Grande do Sul.