Introdução

No último sábado (2/11), Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disparou críticas contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sua recente decisão que determina a remoção de trechos preconceituosos de obras jurídicas. Chamando a situação de “militância woke”, Marinho insinuou que essa ação é uma forma camuflada de censura e intolerância.

Críticas de Rogério Marinho

“Essa militância travestida de progressismo é, na verdade, um ataque à liberdade de expressão. Se você não concorda com uma ideia, o correto seria refutá-la com outra ideia, e não censurar ou destruir livros. Essa prática é reminiscentes de épocas sombrias da história, onde o revisionismo e a queima de livros eram comuns”, escreveu Marinho em uma postagem no X, referindo-se ao ministro e criticando sua decisão, que considera uma instalação oficial da censura na academia jurídica brasileira.

O que significa 'woke'?

A palavra "woke", que significa "acordado" em inglês, é utilizada por setores conservadores para criticar progressistas e defensores de agenda identitária, especialmente em relação a questões de gênero e sexualidade.

Decisões do Ministro Flávio Dino

Na sexta-feira (1º/11), a determinação de Dino resultou na proibição de partes de textos jurídicos que atacam a comunidade LGBTQIA+, incluindo comparações de orientação sexual com disseminação de doenças como o HIV. A decisão também abrange textos que contêm machismo e misoginia, como afirmações extremamente prejudiciais à imagem da mulher.

Motivação da Decisão

Esta medida ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal, motivado pela denúncia de alunos da Universidade de Londrina (PR) que encontraram conteúdo homofóbico nas obras disponíveis em sua biblioteca. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado a remoção dessas obras, levando o ministério a questionar a legitimidade de tais trechos nos textos jurídicos.

Debate em Curso

Enquanto isso, esse assunto provoca intensos debates no país, levantando questões sobre a liberdade acadêmica versus a responsabilidade social, e a necessidade de revisar conteúdos que perpetuam discriminações e preconceitos. Essa polêmica reforça a discussão sobre até onde vai o direito à liberdade de expressão e o papel da legislação na proteção de minorias em um cenário tão polarizado.

Conclusão

Fique ligado para mais atualizações sobre este assunto que promete agitar as esferas política e acadêmica!