Leilão das escolas: Consórcio SP + Escolas leva 2º lote por R$ 3,25 bilhões em meio a protestos de estudantes
2024-11-04
Autor: Carolina
O governador Tarcísio de Freitas marcou o leilão do 2º lote de construção de escolas públicas do estado de São Paulo com um grande evento na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, onde o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia, arrematou o contrato por R$ 3,25 bilhões. Apesar do sucesso do leilão, do lado de fora, um forte protesto de estudantes e professores se desenrolava, evidenciando a divisão de opiniões sobre a privatização da educação.
O governo estadual terá que pagar mensalmente R$ 11,5 milhões ao consórcio para a construção e administração de 16 escolas, um desconto significativo de 22,51% em relação ao valor de referência inicial de R$ 14,9 milhões.
Enquanto isso, os estudantes que protestavam contra a privatização relataram momentos tensos. Eles afirmaram que foram recebidos com gás lacrimogêneo e spray de pimenta pela Polícia Militar, resultando em ferimentos durante a dispersão da manifestação. Um jovem teve a perna ferida, levando a uma condenação das ações policiais por parte de representantes de direitos humanos. A província de São Paulo tem visto um aumento nas mobilizações contra a privatização da educação ao longo do ano.
Para Renato Feder, secretário da Educação, o direito à manifestação deve ser respeitado, mas destacou que a maioria da população é a favor das novas parcerias público-privadas, argumentando que elas visam melhorar a infraestrutura das escolas em um estado que enfrenta sérios problemas educacionais.
Os três participantes do leilão da concessão do Lote Leste ofereciam propostas, e os vencedores já se apresentaram anteriormente no leilão do Lote Oeste. A disputa está relacionada a um projeto que visa construir 33 novas escolas, que devem atender mais de 35 mil alunos do ensino fundamental e médio. O prazo de concessão é de 25 anos, e as obras devem ter início imediato, com a previsão de entrega parcial das novas unidades em 2026.
Os manifestantes pedem um modelo de gestão que inclua a participação da comunidade escolar, como alunos, pais e professores, no processo de decisão sobre os espaços educacionais. A Escola Pública deve ser um lugar de democratização do conhecimento e não apenas uma infraestrutura gerida por empresas privadas, afirmam os críticos da privatização.
Os dois lotes do projeto Novas Escolas estão divididos em unidades que serão construídas nos seguintes municípios: 16 escolas no Lote Leste, que incluirão cidades como Guarulhos e Campinas, e 17 escolas no Lote Oeste, que abrange locais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A participação da sociedade nas decisões sobre a educação pública continua um ponto essencial de debate no Brasil, especialmente em um momento onde as políticas educacionais enfrentam resistência e desafios.
Além do impacto na educação, as privatizações estão sendo observadas com cautela pelos trabalhadores e seus sindicatos, que temem a desvalorização de suas funções e a precarização da educação pública. As questões de qualidade no ensino são urgentes, uma vez que escolas em várias regiões ainda lutam com a falta de recursos e infraestrutura adequadas.
Contudo, o governo promete que essa iniciativa proporcionará melhorias significativas nas condições das escolas, com investimentos em tecnologia, segurança e infraestrutura. O desafio agora é equilibrar os interesses financeiros com a missão educacional do estado.