A 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou uma vistoria impressionante em uma comunidade terapêutica na cidade. A inspeção, realizada na última quarta-feira, dia 31, revelou uma série de anomalias preocupantes que levantam sérias questões sobre a qualidade do atendimento e condições oferecidas aos acolhidos.

Durante a inspeção, as autoridades encontraram situações alarmantes, como superlotação, armazenamento de medicamentos sem qualquer prescrição e relatos de acolhimentos forçados. Para piorar, os problemas sanitários eram evidentes: o espaço da comunidade não se mostrava adequado e o número de camas por quarto era maior do que o permitido. Estes pontos serão registrados em um auto de infração pela Vigilância Sanitária, que tomará as medidas cabíveis.

O coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, destacou que o acolhimento em comunidades terapêuticas deve sempre ser voluntário. Ele enfatizou a importância de respeitar o desejo dos acolhidos, informando que 30 pessoas expressaram o desejo de deixar a comunidade. A administração local tem um prazo de cinco dias para providenciar os desacolhimentos e contatar as famílias dos internos, além de enviar todos os documentos à Promotoria de Justiça como prova das ações realizadas.

Além disso, foram encontrados cartões bancários de pessoas que já não estão mais na comunidade, o que levantou a suspeita de atividades ilícitas. Os cartões foram apreendidos pela Polícia Civil, que já iniciou uma investigação para entender a origem e o uso desses cartões no local.

A Promotora de Justiça Julia Trevisan de Toledo Barros, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça, ressaltou a relevância das fiscalizações conjuntas. "Essas ações são essenciais para garantir a regularidade das comunidades terapêuticas em diversos aspectos, como as condições sanitárias e de funcionamento, assegurando os direitos das pessoas acolhidas e verificando se elas ingressaram e permanecem voluntariamente", afirmou.

印象深刻的检查显示，政府机构积极参与，包括市级卫生监督局、区域卫生管理局（GERSA）、市卫生委员会、心理健康支持中心（CAPS II, AD）、市药物政策委员会（COMAD）、消防部门、民事警察、劳动公共检察院（MPT）、联邦公共检察院（MPF）以及心理学区域委员会（CRP）。 Essa rede colaborativa é fundamental para resolver as questões e garantir que as comunidades terapêuticas operem de maneira ética e responsável, protegendo todos os envolvidos.