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Governo Lula considera ajustes no abono salarial e mantém benefícios atrelados ao salário mínimo

2024-11-08

Autor: Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou novamente a decisão sobre o pacote de medidas para corte de gastos. Uma nova reunião está agendada para sexta-feira (8) à tarde com ministros das áreas econômica e social.

Um membro da equipe econômica revelou que algumas medidas precisam de mais esclarecimentos. Fontes próximas às discussões indicam que o abono salarial - um 13º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos - está sendo analisado para possíveis ajustes e pode ser direcionado de forma mais focada aos mais necessitados. Isso ocorre em meio a um diagnóstico que aponta que, em 2025, o custo do abono pode chegar a R$ 30,7 bilhões.

Atualmente, a política de valorização do salário mínimo tem aumentado o número de beneficiários do abono. No entanto, a ideia de desvincular benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do salário mínimo, proposta por economistas e esperado por muitos, foi descartada nas conversas recentes.

Mudanças nos pisos salariais para saúde e educação ainda estão sendo consideradas, mas há resistência interna no governo. Um dos interlocutores informou que essa proposta é vista como um "candidato fraco" para as mudanças a serem implementadas.

Ministros da saúde expressaram otimismo após a reunião, acreditando que os pisos constitucionais permanecerão intactos, em troca de compromissos com o corte de gastos do orçamento da saúde. Além disso, estão sendo analisadas novas ferramentas para otimizar a revisão das políticas sociais, incluindo a possibilidade de exigir biometria para concessão de benefícios. Essa medida ajudaria a tornar a revisão mais eficiente e evitar fraudes.

Outra proposta é ampliar o público-alvo da revisão, que atualmente se restringe a cadastros desatualizados há mais de 48 meses, reduzindo esse período para 24 meses.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) esclareceu que não haverá cortes em benefícios como o Bolsa Família ou BPC, enfatizando o compromisso do presidente Lula com as camadas mais pobres da população.

Os requisitos legais para acesso aos benefícios não serão alterados, e a expectativa é de que os ajustes se limitem a aprimorar os mecanismos de controle e combater a fraude. A equipe econômica busca garantir mudanças mais abrangentes, embora haja resistência dentro do governo e do próprio partido.

Os membros do governo têm discutido a possibilidade de criar limites globais para o crescimento das despesas obrigatórias, mas isso também foi colocado de lado. Estão sendo consideradas alternativas, como a implementação de gatilhos de ajuste, permitindo ao governo realizar os ajustes necessários para a sustentabilidade fiscal.

As decisões finais ainda estão em aberto, com uma nova rodada de reuniões programadas. O presidente é aconselhado a não fazer anúncios em um momento de alta tensão no mercado ou em sextas-feiras à noite, indicada como uma prática que pode ser politicamente prejudicial.

Enquanto isso, rumores sobre os impactos reduzidos de medidas potenciais têm gerado uma pressão crescente sobre o Ministério da Fazenda, que fez questão de aclarar que as especulações não refletem a realidade das discussões internas. O ministro Fernando Haddad confirmou a expectativa de que uma decisão final seja anunciada após a próxima reunião, com apenas "dois detalhes" a serem definidos.

Os ministros têm trabalhado para evitar cortes mais rigorosos, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas deliberações em andamento.