Negócios

ANEEL Aprova Venda da Amazonas Energia para o Grupo J&F: E Agora, Consumidores?

2024-10-01

Em uma decisão esperada, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou a venda da distribuidora Amazonas Energia para o Grupo Âmbar, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista, do conglomerado J&F. A decisão foi selada após um reviravolta: o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, mudou seu voto, que anteriormente havia resultado em um empate na última sexta-feira (27).

A pressão judicial foi intensa, obrigando a ANEEL a agir rápido, por isso, uma reunião extraordinária foi convocada para tratar do assunto. Sandoval Feitosa explicou: "Nem todas as análises estavam completamente finalizadas, mas a pressão judicial exigiu uma decisão imediata."

O impacto da venda, que implica custos de até R$ 8 bilhões que serão repassados aos consumidores, foi uma preocupação central. A proposta inicial do Grupo Âmbar previa flexibilizações de até R$ 14 bilhões, mas a ANEEL conseguiu limitar esse valor.

Em nota divulgada, foi definido que o Grupo Âmbar tem apenas 24 horas para concordar com os termos da venda. Caso aceite, a empresa renunciará a qualquer ação judicial ou administrativa contra a ANEEL sobre o processo.

Mas não para por aí. A transferência do controle da Amazonas Energia estava pautada em uma Medida Provisória (MP) do governo Lula, publicada em junho, que deve perder validade em 10 de outubro se não houver deliberação do Congresso. Isso significa que, na prática, o grupo Âmbar tem apenas 10 dias para finalizar o negócio, um cenário de incertezas.

Além disso, a MP incluiu a transferência de contratos de seis usinas termelétricas para o regime de energia de reserva, um ponto que ainda está empatado na ANEEL e pode impactar a avaliação de custos da empresa compradora, especialmente considerando a dívida de R$ 10 bilhões que a Amazonas Energia enfrenta.

Historicamente, a Amazonas Energia passou por uma série de mudanças e crise financeira, que levou a ANEEL a recomendar sua cassação. Com a Eletrobras saindo do segmento de distribuição, o controle foi concedido ao Consórcio Oliveira Energia em 2019, mas a empresa não conseguiu estabilizar sua situação econômico-financeira, culminando agora nesta negociação.

A decisão final da ANEEL não é apenas uma mudança de controle, mas reflete a urgência de resolver um problema crônico no setor elétrico do Amazonas. Enquanto isso, os consumidores devem ficar atentos a possíveis aumentos nas tarifas como resultado dessa transação.

A grande questão que se coloca é: qual será o impacto real dessa venda nas contas de luz de quem vive no Amazonas? E os próximos passos do Grupo Âmbar poderão definir o rumo da energia elétrica na região.