No dia 30 de outubro de 2024, a Assembleia Geral das Nações Unidas assistiu a um evento significativo: pelo 32° ano consecutivo, 187 países levantaram suas vozes contra as sanções econômicas unilaterais impostas pelos Estados Unidos à Cuba, que têm prejudicado a vida do povo cubano desde 1960. Apenas Israel se posicionou ao lado de Washington, enquanto a Moldávia optou por se abster.

Histórico das Sanções

Em 1960, o presidente Eisenhower foi o responsável por impôr essas sanções, cujo principal objetivo era desestabilizar o governo revolucionário de Fidel Castro. Com o passar dos anos, essas sanções não apenas se mantiveram, mas foram frequentemente reforçadas por diversos presidentes dos EUA. Um exemplo notável é a Lei Torricelli de 1992, que possui características extraterritoriais, permitindo que as sanções se apliquem a qualquer país que ouse manter laços comerciais com Cuba. A penalidade é severa: um navio estrangeiro que atracar em Cuba é banido de entrar nos Estados Unidos por seis meses.

Lei Helms-Burton e Penalidades

A Lei Helms-Burton, aprovada em 1996, é outra face dessa estratégia econômica punitiva, bloqueando investimentos estrangeiros em Cuba por meio de penalidades a empresas que se envolvem em propriedades que pertenciam a cidadãos americanos antes da revolução. Esta abordagem é questionável do ponto de vista legal, uma vez que leis não podem retroagir para afetar eventos passados.

Mudanças na Retórica dos EUA

Historicamente, a retórica dos EUA em relação a Cuba tem se adaptado aos tempos. Desde a justificativa baseada na nacionalização de propriedades americanas até a aliança com a União Soviética, a narrativa se transformou ao longo das décadas. Nas últimas duas décadas, a questão dos direitos humanos e da democracia tem sido utilizada como uma justificativa para a continuidade das sanções. Mesmo com um breve aquecimento nas relações durante o governo de Barack Obama, o retorno de Donald Trump ao poder resultou em 243 novas medidas contra a Cuba, sendo 50 delas impostas durante a pandemia de Covid-19.

Impacto das Sanções na População Cubana

Atualmente, mais de 80% da população cubana vive sob o peso dessas sanções devastadoras, que causaram uma perda estimada em US$ 164 bilhões à economia da ilha. Sob a administração Biden, as sanções têm um custo que gira em torno de US$ 15 milhões por dia. A situação econômica se agrava ainda mais com o medo que bancos internacionais têm de se envolver com Cuba, especialmente após a inclusão do país em uma lista que o associa ao terrorismo.

Direitos Humanos e Consequências

A ONU recentemente afirmou que direitos humanos fundamentais, como o direito à alimentação, saúde e desenvolvimento, estão sendo severamente afetados por esta situação. O apagão que atingiu a ilha em outubro de 2024 é um reflexo direto das consequências das sanções.

Busca por Diálogo

As sanções econômicas não são apenas um reflexo de políticas de interferência, mas também demonstram a dificuldade dos Estados Unidos em aceitar a autonomia política de Cuba. A única forma de resolver esse impasse entre Washington e Havana reside em um diálogo respeitoso, onde a soberania, a reciprocidade e a não-interferência nos assuntos internos sejam priorizadas. A luta contra as sanções é uma questão de justiça social e direitos humanos, e a comunidade internacional continua a apoiar esses princípios fundamentais.