Uma nova medida do Governo Federal pode elevar os preços da internet no Brasil, afetando diretamente milhões de usuários e empresas. No início de novembro de 2024, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu aumentar a alíquota de importação de fibra ótica e cabos por seis meses, em resposta a uma investigação sobre práticas de dumping por parte de exportadores chineses. Essa prática, considerada desleal, envolve a venda de produtos a preços muito inferiores ao custo de produção, visando ganhar mercado e eliminar concorrentes.

As multinacionais italianas e japonesas, como a Prysmian e a Furukawa, pressionaram o governo para essa mudança, alegando que o Brasil era o único país desprotegido em um cenário onde outras economias já adotaram medidas similares, como a União Europeia e os Estados Unidos. Com isso, o imposto sobre cabos óticos subiu de 11,2% para impressionantes 35% e o de fibras de 9,6% para 35%. Essa situação entrou em vigor no dia 21 de outubro e está prevista para durar até 20 de abril de 2025, podendo ser prorrogada.

A Prysmian observou que, atualmente, a fibra importada custa cerca de US$ 2,50 por quilômetro, enquanto o custo de produção local chega a US$ 6. A empresa agora reverteu o cenário de fechamento de sua fábrica em Sorocaba e espera um alívio financeiro com essas medidas.

Entretanto, as operadoras de internet levantaram bandeira em relação ao aumento dos impostos, prevendo que isso impactará diretamente os custos das redes de fibra ótica que se estendem por diversos municípios até as residências. O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Júnior, alertou sobre a possibilidade de aumento de preços para os consumidores.

Além disso, a Conexis, que representa as grandes operadoras como Vivo, Claro e TIM, também expressou preocupação, afirmando que as consequências financeiras da nova medida podem ser negativas. Essa análise cria um cenário de instabilidade em um setor que já enfrenta desafios para expandir a conectividade no país.

O consultor Eduardo Tude também prevê que, mesmo que um aumento imediato de preços não seja esperado, a situação poderá mudar quando as empresas forem reabastecer seus estoques. A dependência do Brasil em relação à importação de produtos de telecomunicações da China, que possui uma estrutura de custo amplamente mais baixa, destaca a necessidade de fomentar a produção local em vez de aumentar as tarifas de importação.

Os brasileiros agora enfrentam um dilema: como balancear a necessidade de uma internet acessível com a proteção da indústria nacional? As ramificações desse aumento de taxas serão sentidas em breve, e a batalha pela conexão de qualidade no Brasil continua.