A Universidade Federal da Bahia (UFBA) fez história ao nomear a médica negra Lorena Pinheiro Figueiredo como professora do curso de medicina. Lorena havia sido aprovada em um concurso público através de cotas raciais, mas sua vaga foi contestada pela médica branca Carolina Cincura, que alegou ter obtido uma nota superior no exame e questionou a validade das ações afirmativas utilizadas para preenchê-la.

Após um processo judicial conturbado, que incluiu a suspensão temporária da posse de Lorena, a juíza Arali Marques Duarte permitiu que a médica assumisse um cargo diferente, o que foi um marco para a luta pela inclusão e pelas políticas de cotas.

Em sua nomeação, Lorena foi alocada no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da UFBA, com um regime de trabalho de 20 horas semanais. Sua equipe jurídica ainda aguarda a definição da área de atuação, mas espera que ela trabalhe na otorrinolaringologia, sugerindo que assuma uma vaga ocupada por um professor substituto.

A situação se complicou quando, em uma decisão anterior, a juíza invalidou uma regra da UFBA que favorecia a contratação de candidatos cotistas em concursos com apenas uma vaga. Em 21 de agosto, a juíza determinou a nomeação de Carolina, que havia solicitado um mandado de segurança, citando sua nota superior no concurso: 9,40, em comparação aos 7,67 de Lorena, que ficou em quarto lugar na classificação geral.

A juíza afirmou que a posse de Lorena era necessária para evitar prejuízos irreparáveis, destacando que a médica perderia a oportunidade de ingressar no cargo público para o qual foi aprovada. Em sua nova decisão, a juíza reconheceu a relevância da cota racial no contexto da desigualdade histórica enfrentada por grupos minorizados no Brasil.

"Esta é uma vitória parcial", comentou Lorena, ressaltando que, apesar da decisão favorável, o problema central da infração da Lei de Cotas e o desafio às políticas públicas de reparação social ainda precisam ser enfrentados. O caso de Carolina, que segue judicialmente contestando a nomeação de Lorena, será analisado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília.

O resultado dessa disputa vai além das implicações individuais, representando um debate maior sobre as políticas de inclusão nas universidades brasileiras e a luta por igualdade de oportunidades.

Essa nomeação promete ser um reflexo das transformações sociais e das reivindicações por uma educação mais igualitária no Brasil. O que mais será necessário para garantir que todos tenham acesso justo ao ensino superior?