Trump assina ordem executiva para acabar com a cidadania por nascimento
2025-01-21
Autor: Fernanda
O presidente Donald Trump tomou uma decisão polêmica ao instruir agências governamentais dos Estados Unidos a não mais emitir documentação de cidadania para bebês nascidos no país de pais que não tenham uma situação legal. Essa ordem executiva, revelada pelo jornal Washington Post, não é uma novidade completa; em 2018 e 2019, Trump já havia ameaçado implementar medida semelhante, mas nunca seguiu adiante.
Hoje, Trump busca reinterpretar a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todos os nascidos em solo americano. Especialistas afirmam que essa alteração desejada é ilegal e provavelmente será contestada nos tribunais em um futuro próximo.
Essa ordem é uma vitória para grupos conservadores que argumentam que muitos migrantes indocumentados cruzam a fronteira para que seus filhos possam nascer nos EUA e garantir a cidadania automática. Caso a ordem seja efetivada, o Departamento de Estado ficará impedido de emitir passaportes para essas crianças, e a Administração da Previdência Social não reconhecerá mais os bebês como cidadãos dos Estados Unidos. A implementação da medida está prevista para ocorrer nos próximos 30 dias.
A oposição a essa decisão é intensa. O Papa Francisco, por exemplo, chamou os planos de Trump de 'desgraça', enfatizando a necessidade de uma sociedade sem espaço para o ódio. No entanto, é importante notar que não há dados concretos sobre quantos filhos de imigrantes indocumentados nascem nos EUA. De acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, cerca de 4,4 milhões de crianças nascidas nos EUA, com menos de 18 anos, viviam com um pai indocumentado em 2022.
Logo após a posse, Trump também anunciou sua intenção de invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros, que é uma legislação rara, usada principalmente em tempos de guerra. Nos dias que se seguiram, requerentes de asilo enfrentaram dificuldades nas fronteiras, com a administração de Trump dificultando as travessias internacionais.
No Congresso, a pressão para aprovar leis mais rígidas sobre imigração tem crescido. Recentemente, uma medida controversa, conhecida como Lei Laken Riley, foi aprovada por senadores republicanos e democratas, aumentando a tensão em torno da questão da imigração e da segurança nacional.
Assim, a nova ordem de Trump não só promete repercussões profundas no cenário da imigração nos Estados Unidos, mas também pode desencadear debates acalorados sobre direitos civis e a interpretação da própria Constituição americana. O que será dessa crise de cidadania? O tempo dirá!