A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está prestes a assinar, ainda em novembro, um convênio para a gestão compartilhada do Anel Rodoviário com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Essa iniciativa garantirá o início das obras de dois viadutos, que irão interligar a BR-040 e a Via Expressa ao Anel Rodoviário. Com um aporte de R$ 65 milhões, proveniente do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, a expectativa é que a licitação ocorra ainda neste ano e que as obras iniciem no começo de 2025.

Na noite de quinta-feira (7 de novembro), a concretização do recurso foi confirmada em Brasília durante uma reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o ministro dos Transportes, Renan Filho. Durante o encontro, ficou estabelecido que, a partir do início das obras dos viadutos, a gestão do Anel Rodoviário será completamente transferida para a Prefeitura de Belo Horizonte, com essa transferência prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. Com isso, a PBH terá liberdade total para realizar intervenções desejadas na via, incluindo a gestão, manutenção e fiscalização do trânsito.

A PBH irá assumir a responsabilidade sobre os 26,2 quilômetros do Anel Rodoviário, uma demanda antiga da administração municipal. A confirmação da municipalização ocorreu durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o DNIT, conforme informado por meio de nota à imprensa.

Os projetos dos novos viadutos foram inicialmente cedidos à prefeitura pela Arena MRV, que se comprometera a realizar essas obras como contrapartida à sua inauguração. Contudo, em agosto de 2023, as obras foram removidas das contrapartidas acordadas durante as negociações com a PBH. Em seguida, o governo federal destinou os R$ 60 milhões do PAC para a realização das obras, que eram inicialmente de responsabilidade da prefeitura. A previsão era que as obras iniciassem em abril de 2024, mas devido a atrasos burocráticos, ainda não houve andamento nas licitações, já que o DNIT precisava aprovar o projeto.

Além dos viadutos previstos, a Prefeitura de Belo Horizonte já planeja investir mais R$ 100 milhões em outras intervenções no Anel Rodoviário em 2025. Essa verba será destinada para o alargamento dos viadutos sobre as avenidas Amazonas e Antônio Carlos, incluindo implantações de alças e passarelas. As licitações para esses investimentos devem ocorrer somente após a conclusão dos trâmites de municipalização do Anel.

Com o fim do mandato do prefeito Fuad Noman (PSD) em 2028, outras cinco obras estão programadas para serem iniciadas até lá. Entre elas, destacam-se intervenções urbanísticas que visam modernizar a infraestrutura e facilitar o tráfego, como o alargamento de pontilhões e a criação de novos viadutos em diferentes locais da cidade.

A municipalização do Anel Rodoviário é bem vista por especialistas em trânsito, que acreditam que isso permitirá à PBH implementar melhorias urgentes. Segundo Silvestre de Andrade, consultor em transporte, a mudança na gestão trará benefícios, pois a prefeitura terá autonomia para realizar manutenção, sinalização, além de um atendimento mais ágil às ocorrências de tráfego.

Ao término deste processo, o Anel Rodoviário deve ser tratado como uma via urbana, priorizando a segurança dos pedestres e melhorando a infraestrutura urbana para todos. Intervenções como a criação de calçadas, passarelas seguras e pontos de ônibus bem localizados são essenciais nessa transformação, que deverá promover um tráfego mais fluido e seguro na região.

Como ficará a gestão do Anel Rodoviário após a municipalização?

Atualmente, o Anel Rodoviário é administrado pelo DNIT, que aprova obras e definições de velocidade. Com a municipalização, a PBH assumirá totalmente a gestão, possibilitando um olhar mais urbano e humanizado para essa importante área da cidade.