Um Capítulo Decisivo para os Militares

Na última quinta-feira (11 de setembro de 2025), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Superior Tribunal Militar (STM) será responsável por julgar a perda de patente de militares envolvidos em uma tentativa de golpe. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que mantém o posto de capitão da reserva do Exército, está entre os que enfrentarão esse julgamento.

Quem Está na Mira da Justiça?

Além de Bolsonaro, generais de destaque como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto, e o almirante Almir Garnier também serão analisados pelo STM. A lei brasileira permite que oficiais das Forças Armadas sejam expelidos se condenados a mais de dois anos de prisão por crimes.

Contexto da Análise Judicial

No entanto, a análise da Justiça Militar só ocorrerá após o trânsito em julgado da ação sobre a trama golpista, significando que todos os recursos legais deveriam ser utilizados e esgotados.

O Caso de Mauro Cid

Uma curiosidade: a perda de patente não se aplica ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi um dos réus e delatores no caso. Ele foi condenado a uma pena de dois anos em regime aberto, garantindo sua liberdade.

Demissões na Alta Cúpula da Segurança

Em outra frente, o STF determinou a demissão do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, de seus cargos como delegados da Polícia Federal. Ambos estão afastados, mas sua condição concursada deve resultar em perda de cargo em decorrência das condenações.

Impacto Político e Social

Essa decisão pode provocar ondas de choque na esfera política e social do Brasil. A sociedade observa ansiosamente o desenrolar dos events, que podem mudar o rumo das Forças Armadas e da política nacional. A situação se tornou um verdadeiro campo de batalha entre Justiça e política, e o desfecho pode reverberar por anos.