O senador do Mississippi, Bradford Blackmon, membro do Partido Democrata, surpreendeu o país ao apresentar um projeto de lei na segunda-feira (20.jan.2025) que visa tornar ilegal qualquer ejaculação que não tenha a intenção de "fertilizar um embrião".

Intitulado "Lei Contracepção Começa na Ereção", o projeto busca banir práticas como a masturbação e outras atividades sexuais que resultem na "expulsão de material genético (esperma) sem a intenção de fertilização". O senador enfatiza que seu objetivo é trazer os homens para o centro do debate sobre contracepção, um tema historicamente dominado por discussões envolvendo mulheres.

"Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a maioria das leis relacionadas à contracepção e ao aborto foca no papel da mulher, quando os homens representam 50% dessa equação", argumentou Blackmon.

Caso a lei seja aprovada, os infratores enfrentariam penalidades severas: uma multa de US$ 1 mil na primeira infração, US$ 5 mil na segunda, e US$ 10 mil em infrações subsequentes. No entanto, ejaculações destinadas à doação de esperma ou que possuam um objetivo contraceptivo seriam isentas da nova legislação.

Blackmon admitiu estar ciente de que sua proposta pode gerar uma forte reação negativa. Ainda assim, ele afirma que a intenção é trazer uma nova perspectiva à discussão sobre direitos reprodutivos, algo que, segundo ele, deve incluir ativamente os homens.

"As pessoas podem se revoltar e achar isso absurdo, mas não posso negar que estou incomodado com a questão", disse o senador, que está em seu primeiro mandato.

Essa discussão sobre direitos reprodutivos ganhou destaque renovado nos Estados Unidos após a anulação da jurisprudência Roe v. Wade pela Suprema Corte em junho de 2022. Essa importante decisão, que vigorou por quase 50 anos e garantiu às mulheres o direito ao aborto, agora resulta em legislações variáveis de estado para estado.

O projeto de Blackmon é apenas mais um sinal de como questões referentes à saúde sexual e direitos reprodutivos continuam a ser um campo de batalha político intenso. Qual será o próximo passo neste debate que parece não ter fim? Fique atento às próximas atualizações sobre este assunto que promete ser polêmico!