Os dados alarmantes recentemente publicados mostram que o número de transações realizadas através do sistema Pix registrou a maior queda desde sua implementação. De acordo com uma análise do GLOBO com os dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, o total de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,25 bilhão, o que representa uma queda de 10,9% em comparação ao mesmo período de dezembro.

Essa diminuição é ainda mais chocante quando se considera que, tradicionalmente, janeiro é um mês de altos volumes de transferência devido ao pagamento de salários. Geralmente, esse período tira a sazonalidade das movimentações financeiras. É importante observar que as transações que não são feitas entre instituições diferentes são apenas reportadas ao Banco Central mensalmente, o que torna essa queda ainda mais relevante.

Um dos fatores que contribuiu para essa diminuição foi a desinformação que se espalhou recentemente, alertando sobre uma suposta nova taxação nas transações do Pix, o que gerou apreensão entre os usuários. Apesar de diversas notícias falsas circularem, a Receita Federal afirmou que o objetivo de sua nova norma não é, de forma alguma, atingir pequenos comerciantes ou trabalhadores informais.

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, superando cartões de débito e dinheiro em espécie, conforme uma pesquisa divulgada pelo Banco Central. O volume de operações mensais estava próximo de 6 bilhões até dezembro do ano passado, mas a recente desaceleração levanta questões sobre a confiança do consumidor.

Entre as informações falsas propaladas, estão alegações de quebra de sigilo bancário e imensos rastreamentos de dados de consumo, levando as pessoas a temerem pela privacidade de suas finanças. O Banco Central, reconhecidamente preocupado com isso, enfatizou que o Pix é uma inovação financeira significativa reconhecida internacionalmente e não deve ser colocado em risco por incoerências e boatos mal-intencionados.

A nova norma da Receita Federal não trouxe mudanças específicas para o Pix, mas impôs novas obrigações para instituições financeiras, uma medida que busca identificar esquemas grandes de sonegação, incluindo fraudes e lavagem de dinheiro. No entanto, o limite para que essas informações sejam obrigatórias subiu, o que implica que as atividades de pequenos comerciantes e trabalhadores informais não estão no centro dessa mudança.

Especialistas apontam que a ideia é proteger o contribuinte e otimizar a fiscalização, permitindo que o Fisco se concentre em atividades ilícitas de maior valor. O tributarista Fernando Scaff ressalta que, em síntese, não há novidades que afetem o cotidiano financeiro dos brasileiros, e a legislação exige que qualquer renda gerada, mesmo através do Pix, seja declarada. Portanto, fica o alerta: Informações falsas podem prejudicar suas finanças e a confiança no sistema.