Nação

Polêmica em Jericoacoara: Apenas 17% da Vila Pode Mudar!

2024-10-28

Autor: Julia

A aposentada Iracema Correia São Tiago, que alega ser dona de 83% das terras da famosa Vila de Jericoacoara, no Ceará, afirmou que deseja receber somente as áreas desocupadas, sem causar prejuízos aos moradores e comerciantes locais.

Samuel Machado Guimarães, sobrinho de Iracema e participante ativo nas negociações, declarou à Folha que foi feito um acordo entre a aposentada e o Governo do Ceará, no qual 49 mil metros quadrados de terra serão cedidos a ela. Iracema alega que, em 1983, seu então marido adquiriu terrenos totalizando 714 hectares na região, e que 73,5 hectares estão localizados na Vila de Jericoacoara, que possui um total de 88 hectares.

Após sua separação em 1995, Iracema se comprometeu a reivindicar esses bens. Embora a família tenha entrado com um processo judicial, o caso foi negligenciado até 2002. Com a mudança de advogados, as questões começaram a ser revisitadas e agora a família está empenhada em regularizar a situação das terras que somam três fazendas na área.

Samuel assegura que a Vila de Jericoacoara não sofrerá alterações drásticas. “A tia Iracema sempre quis as áreas em desuso, sem interferir nas residências de moradores ou nos negócios locais, que continuarão inalterados”, afirmou. Iracema vive reclusa em Fortaleza e focada em sua família.

Ela apresentou sua escritura de posse ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do estado, propondo um acordo em que cederia as áreas já tituladas até dezembro de 2022, totalizando 62% da área da Vila. No entanto, o órgão sugeriu que a Vila permanecesse sob a tutela do estado, proposta que foi rejeitada por Iracema.

O caso foi então encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado, que reconheceu a validade da escritura e negociou um acordo em que Iracema abriu mão das terras ocupadas. O acordo efetivamente foi formado, mas ainda não concretizado devido a questões burocráticas. Há expectativa de que a implementação ocorra em breve.

Durante as negociações, a família manifestou disposição para colaborar em melhorias para a comunidade local, como a construção de vias que poderiam beneficiar a população. O advogado da família, Anderson Parente, traz à tona pedidos dos moradores da vila para que o Ministério Público investigue a situação.

A oposição ao acordo também se faz presente, com o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cezar (PP), manifestando sua desaprovação nas redes sociais. Samuel defende, entretanto, que todos os trâmites legais foram respeitados e que os documentos que a família apresentou estão bem fundamentados.

Por outro lado, o Conselho Comunitário de Jericoacoara expressão preocupação com a validade dos documentos antigos. Eles acreditam que uma indenização a Iracema poderia ser uma alternativa melhor do que a entrega dos terrenos em questão.

Essa situação continua a gerar indignação e dúvida na comunidade, ressaltando a necessidade de um consenso que respeite a história e os direitos de todos os envolvidos. A expectativa é que um desfecho justo para esse impasse seja encontrado em breve.