Deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC pelo fim da jornada 6x1

O Palácio do Planalto observa com ceticismo o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa extirpar a escala de trabalho 6x1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A perspectiva do governo é de que a composição atual do Congresso dificulta a tramitação da proposta, uma vez que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pela deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC), tem muitas outras pautas semelhantes paradas há anos.

Apesar de o governo federal nutrir simpatia pela temática, considerando que ela alinha o debate público ao espectro da esquerda, a avaliação é de que não vale a pena mobilizar esforços para que a iniciativa siga adiante no Legislativo. "Não tem a menor chance. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada no Congresso há anos", afirmou um ministro próximo a Lula.

Ainda não protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta vem recebendo apoio crescente nas redes sociais e entre os parlamentares. O foco principal da PEC é:

Objetivos da PEC

- Eliminar a possibilidade de escalas de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso (6x1);

- Estabelecer uma nova escala que permita três dias de folga, incluindo os fins de semana.

A proposta de Erika Hilton está ganhando forças, especialmente em plataformas digitais, onde muitas pessoas compartilham experiências e demandas por uma jornada de trabalho mais equilibrada. O apoio popular pode se traduzir em pressão sobre os parlamentares, mas para que a PEC avance, serão necessárias no mínimo 171 assinaturas entre os 513 deputados da Câmara.

Em uma declaração recente, o Ministério do Trabalho manifestou que está "atento ao debate" e que considera a redução da jornada "plenamente possível e saudável". Contudo, o ministério ressalta que a questão deve ser tratada principalmente por meio de convenções e acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores, levando em conta as realidades específicas de diferentes setores econômicos.

À medida que a sociedade brasileira debate as necessidades de reformulação das jornadas de trabalho, a PEC de Erika Hilton pode se posicionar como um chave para o futuro do trabalho no país, gerando um alvoroço tanto nas esferas políticas quanto sociais. Fique atento, pois esse assunto ainda pode render muitos desdobramentos!