Introdução

Na quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer recomendando a negativa do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liberar seu passaporte e poder comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, do Partido Republicano.

Justificativa da PGR

De acordo com Gonet, a viagem “de interesse privado” de Bolsonaro não supera o “elevado valor de interesse público” que fundamenta a cautelar que mantém o passaporte retido. Desde o início de 2024, o documento do ex-presidente está apreendido como parte das investigações relacionadas a uma alegada tentativa de golpe no fim de 2022. O relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem como objetivo evitar qualquer possibilidade de fuga de Bolsonaro do Brasil.

Decisão do Procurador

A determinação do procurador ressalta que a situação apresentada não demonstra uma necessidade básica, urgente e inadiável que justifique uma exceção ao comando de permanência determinado por motivos de ordem pública. Além disso, Gonet enfatizou que Bolsonaro não ocupa atualmente um cargo que lhe confira “status” de representação oficial, o que torna seu viajante à posse ainda mais questionável.

Próximos Passos

Após essa manifestação da PGR, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o passaporte será liberado ou não. Em caso de negativa, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com um recurso.

Contexto do Pedido

No dia 10 de janeiro, o ex-presidente protocolou um pedido no STF para que seu passaporte fosse liberado, alegando ter recebido um convite para a cerimônia de posse. Moraes respondeu solicitando a apresentação de um “documento oficial” que comprovasse a autenticidade do convite. Inicialmente, a defesa trouxe como evidência uma mensagem enviada de um endereço não identificado – “[email protected]” – para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Porém, a mensagem não continha informações sobre o horário ou programação do evento.

Novas Evidências

Em 13 de janeiro, os advogados de Bolsonaro apresentaram nova documentação na qual argumentavam a veracidade do convite, alegando que o domínio do e-mail pertencia ao site oficial do Comitê Inaugural Presidencial de Trump e de seu vice, J.D. Vance. Contudo, o convite era genérico e não mencionava Bolsonaro nominalmente.

Implicações da Situação

Um ponto importante a considerar é que os advogados afirmaram que informações sobre horário e programação do evento seriam divulgadas “em breve” no site mencionado. A tradução juramentada do convite, que foi solicitada por Moraes, também foi anexada ao processo. O ex-presidente argumentou que sua viagem não prejudicaria as investigações em curso e que ele estaria disposto a cumprir todas as medidas cautelares e outras condições que pudessem ser impostas pelo STF.

Conclusão

Este caso levanta questões sobre a relação entre ex-mandatários e o sistema de justiça brasileiro, além de refletir as tensões políticas entre Brasil e Estados Unidos. O que poderia acontecer se Bolsonaro não puder comparecer à posse de Trump? E como isso afetará a imagem dele tanto dentro quanto fora do país? Fique ligado para mais atualizações sobre este assunto intrigante!