PGR Processa Deputado Após Comentários Transfóbicos Contra Érika Hilton
2024-12-19
Autor: Gabriel
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o deputado Brunini ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra a deputada Érika Hilton, em um caso que gerou repercussão nas redes sociais e discussões acaloradas sobre a violência política de gênero. A controvérsia se originou de declarações proferidas por Brunini durante uma sessão da CPI Mista dos Atos Golpistas em 2023, onde ele fez insinuações ofensivas a respeito de Érika Hilton, sugerindo de forma desrespeitosa que ela oferecia serviços.
Embora uma denúncia semelhante já tenha sido arquivada anteriormente na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, a situação ganhou novos contornos com a recente decisão da PGR. A assessoria de Brunini informou que o deputado ainda não foi oficialmente notificado sobre a denúncia, mas o clima político em Brasília está tenso, especialmente entre os membros do Grupo de Trabalho sobre Violência de Política de Gênero, que criticaram a fala do parlamentar como claramente transfóbica.
Para a PGR, a situação caracteriza crime de injúria, que pode resultar em penas de um a seis meses de prisão. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, já indicou que uma audiência será realizada para discutir um possível acordo. Neste tipo de acordo, o acusado pode reconhecer o crime e evitar um julgamento formal, optando por pagar uma multa ou realizar serviços comunitários.
Este caso não apenas levanta questões sobre a responsabilidade dos representantes eleitos em relação à comunidade LGBTQIA+, mas também escancara a luta contínua contra a transfobia no Brasil, um país que, apesar dos avanços, ainda enfrenta altos índices de violência e discriminação contra pessoas trans. A denúncia, que agora tramita em sigilo no STF, foi inicialmente revelada pelo portal UOL e confirmada pela TV Globo, evidenciando a relevância e a urgência deste debate na sociedade brasileira.