Com as eleições americanas se aproximando, marcadas para a terça-feira (5), os setores mais conservadores no Brasil começam a especular sobre as possíveis implicações de um retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos para as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua postura em relação à liberdade de expressão.

Embora Trump não tenha comentado de forma explícita sobre o Judiciário brasileiro, várias movimentações políticas em Washington nos últimos meses têm gerado preocupação entre os opositores da atual administração.

Recentemente, membros do Congresso dos EUA, em especial do Partido Republicano, demonstraram estar alarmados com a crescente censura e autoritarismo no Brasil. Um dos momentos cruciais ocorreu em setembro, quando deputados republicanos apresentaram o "No Censors on our Shores Act" [Ato Contra Censores em Nossas Fronteiras], que pretende sancionar autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão.

A representante Maria Elvira Salazar, por exemplo, mencionou especificamente o ministro Alexandre de Moraes do STF como parte de um "ataque internacional à liberdade de expressão". Em outubro, outra proposta visou cortar recursos para ONGs que apoiam a censura no Brasil. Atualmente, a administração Democrata não tem mostrado respaldo a essas iniciativas, mas a situação pode mudar drasticamente se Trump vencer as eleições.

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, comentou que a possibilidade de sanções a ministros do STF pelo governo americano é "tecnicamente real", embora dependa da vontade política. A Lei Magnitsky, vigente desde 2012, permite aos EUA aplicar sanções a violadores de direitos humanos, o que pode incluir juízes e autoridades brasileiras.

Embora especialistas acreditem que um cenário em que Trump seja reeleito poderia possibilitar um tratamento mais rigoroso em relação ao Poder Judiciário brasileiro, a prioridade dos EUA costuma ser voltada para questões de maior impacto global, como a guerra na Ucrânia ou conflitos no Oriente Médio.

Luiz Augusto Módolo, doutor em Direito Internacional, pondera que a atenção dos EUA ao Brasil aumenta somente se houver prejuízos diretos aos interesses americanos. Ele também destaca que um governo Trump, aliado a uma maioria republicana no Congresso, poderia abrir espaço para legislações que punam autoridades brasileiras ou levem novas reivindicações ao palco internacional.

Professor Elton Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco, ressalta que, se um conflito direto entre Trump e Lula surgisse, isso poderia exacerbar os já tensos laços entre os dois países, especialmente considerando a crescente aliança entre o Brasil e o bloco dos Brics.

Enquanto alguns acreditam que uma vitória de Trump poderia levar a um endurecimento da postura do Judiciário brasileiro, essa ideia precisa ser ponderada. A experiência passada sugere que os problemas do sistema judiciário brasileiro devem ser resolvidos internamente e não depositados nas mãos de fatores externos como a política americana.

No entanto, a atenção internacional pode trazer consequências. O mundo está de olho no Brasil, e qualquer movimento do STF que seja visto como abusivo atrairá críticas e ações por parte da comunidade global, especialmente se um governo republicano estiver no poder nos EUA. Assim, o futuro do Judiciário brasileiro, sob o espectro de uma possível vitória de Trump, permanecerá como um tema intricado e cheio de potenciais reações internacionais.