Em uma decisão surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou na noite desta última sexta-feira (29 de agosto de 2025) a revogação de diversas medidas cautelares que estavam vigentes contra o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo.

Entre as restrições derrubadas estão a utilização de tornozeleira eletrônica, o bloqueio de seus bens e a proibição de usar redes sociais. Essas medidas, segundo o ministro, eram justificáveis enquanto Marcos do Val estava no exterior, descumprindo ordens judiciais anteriores.

No entanto, com seu retorno ao Brasil, Moraes considerou que a apreensão do passaporte diplomático, combinado à proibição de deixar o país, possibilitava a revogação das restrições. O ministro destacou que as medidas de bloqueio eram necessárias a princípio, mas agora, com a volta de do Val, a situação se alterou.

Motivo da Investigação

Marcos do Val enfrenta investigações por obstrução de Justiça, após ter exposto fotos do delegado Fábio Schor, responsável por inquéritos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Decisões de Moraes

Na mesma decisão, Moraes determinou que:

- O desbloqueio do salário e das verbas de gabinete do senador, com comunicação imediata ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

- A revogação do uso de tornozeleira eletrônica e das restrições de deixar a comarca, incluindo o recolhimento noturno aos fins de semana e feriados.

- O fim das restrições ao uso das redes sociais, permitindo que o senador se manifeste livremente.

Pedido de Reconsideração

Moraes também mencionou que estas decisões foram tomadas após um pedido de reconsideração enviado pelo presidente do Senado, que anexou um laudo médico justificando a licença temporária de Marcos do Val para tratamento de saúde.

"A petição da advocacia do Senado incluía a cópia do pedido de licença de Marcos do Val, que reforçava sua incapacidade temporária para exercer o mandato e expressava respeito ao Estado Democrático de Direito", destacou o ministro.

Com essa reviravolta, fica a pergunta: qual será o próximo passo do senador em sua batalha judicial e política?