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Leilão das Escolas: Consórcio SP + Escolas ganha segundo lote por R$ 3,25 bilhões enquanto protestos agitam a cidade

2024-11-04

Autor: Gabriel

O Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, fez uma oferta vencedora de R$ 3,25 bilhões no leilão de privatização do segundo lote de construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo, realizado nesta segunda-feira (4) na sede da Bolsa de Valores B3. O leilão ocorreu em meio a protestos intensos de estudantes e professores do lado de fora.

Com o contrato, o governo estadual compromete-se a pagar R$ 11,5 milhões por mês ao consórcio para a construção e gestão das escolas. O consórcio ofereceu um desconto significativo de 22,51% em relação ao valor mensal de referência, inicialmente fixado em R$ 14,9 milhões.

Enquanto isso, do lado de fora da B3, manifestantes se mobilizaram contra a privatização, enfrentando a polícia que utilizou bombas de efeito moral e spray de pimenta para dispersar os grupos. Um dos estudantes foi ferido na perna durante os confrontos, conforme relatos de testemunhas.

Renato Feder, secretário da Educação, comentou sobre os protestos, afirmando que "as manifestações fazem parte da democracia" e que é comum haver opiniões contrárias a projetos dessa magnitude. No entanto, ele destacou a crença de que a maioria é favorável à iniciativa, algo que diz perceber ao visitar escolas.

O leilão teve a participação de dois consórcios e uma empresa individual. O consórcio SP + Escolas foi o mais competitivo, ficando à frente de outras propostas da CS Infra S/A e do consórcio Jope ISB. Notoriamente, esses grupos também haviam disputado o lote Oeste anteriormente, sem sucesso.

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP foi o vencedor do primeiro lote, comprometendo-se a construir e administrar 17 escolas por R$ 11,9 milhões mensais, com desconto de 21,43%. A expectativa é de que as novas escolas comecem a ser entregues entre 2026 e 2027.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, enfatizou a importância desse projeto, que visa fornecer novas escolas e infraestrutura adequada, procurando mitigar deficiências em instituições já existentes, como falta de conectividade e segurança.

O consórcio Agrimat Engenharia, com sede em Cuiabá, é responsável não apenas pela construção de escolas, mas tem um histórico extensivo em infraestrutura, incluindo obras de rodovias e ferrovias.

Os protestos cresceram em intensidade, especialmente após o uso de força policial, com manifestantes acusando a polícia de violência. Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública destacou que os policiais estavam presentes para garantir a ordem e o direito à manifestação.

Vale destacar que a privatização das escolas já enfrenta desafios jurídicos. O primeiro leilão foi temporariamente suspenso por uma liminar que questionava a separação do espaço físico da escola de seu projeto pedagógico. Contudo, essa decisão foi revertida e o leilão prosseguiu normalmente.

O projeto Novas Escolas prevê a construção de um total de 33 novas escolas em duas etapas, objetivando criar ambientes educativos modernos e integrados, com foco em tecnologia e inovação. Metade das unidades deve ser concluída em dois anos, com as restantes entregues até janeiro de 2027, atendendo aproximadamente 35 mil estudantes.

As concessões incluem serviços variados, desde manutenção até segurança e alimentação, garantidos por um contrato que ainda prevê a supervisão de um verificador independente para assegurar a qualidade dos serviços prestados.