Pressionado pela crescente dimensão das queimadas no Brasil, o governo do presidente Lula (PT) busca transferir parte das responsabilidades para os estados, intensificando a cobrança sobre os governadores.

No entanto, essa estratégia tem gerado descontentamento entre os líderes estaduais, que reclamam da falta de diálogo e articulação por parte do governo federal. As atribuições de combate a incêndios florestais normalmente são de responsabilidade dos estados, que podem implementar restrições ao uso do fogo. O governo federal, por sua vez, é responsável pela gestão em terras da União, como reservas indígenas e unidades de conservação, mas a cooperação entre os dois níveis tem sido uma prática comum.

Na última reunião realizada em 17 de outubro de 2023, o governo Lula apresentou medidas que visam a flexibilização do Fundo Amazônia e a reestruturação dos serviços de combate a incêndios, mas ainda há falta de clareza sobre os detalhes dessas mudanças.

O Brasil enfrenta uma das piores secas da sua história, com rios em níveis alarmantes e recordes de incêndios sendo registrados em diversas regiões. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá com governadores na próxima quinta-feira (19) para discutir esses problemas. Inicialmente, a expectativa era a participação do presidente, mas ele estará em viagem ao Maranhão.

Fontes próximas ao governo afirmam que o governo federal está disposto a ajudar, mas também espera que os estados assumam suas responsabilidades. No entanto, governadores de partidos da oposição expressam frustração com a falta de coordenação e integração das ações federais.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criticou a situação, afirmando que a comunicação com o governo federal é muito ruim e que as medidas são impostas sem consulta prévia aos estados. Ele mencionou que o DF enfrenta incêndios no Parque Nacional de Brasília, cuja fumaça afetou a qualidade do ar na capital.

Um representante do governo de São Paulo comentou que, apesar de terem logrado controlar os incêndios no interior do estado, houve uma demora significativa da parte federal em enviar apoio, com a presença de ministros ocorrendo apenas após a crise ter sido resolvida localmente.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revelou que há atualmente 106 focos de incêndio no Brasil que não estão sendo combatidos devido a dificuldades de recursos e acesso. Ao todo, foram contabilizados 690 incêndios, dos quais 290 foram extintos.

Entre as medidas anunciadas pelo governo, está a promessa de reestruturar os serviços de bombeiros em um prazo de até 60 dias. Além disso, o país enfrenta uma grave deficiência em sua frota de aeronaves para combate a incêndios, e o governo estuda maneiras de ampliar essa capacidade, porém, sem detalhar as ações.

Uma proposta emergencial está sendo discutida, com um crédito extraordinário de R$ 514 milhões destinado a ações contra as queimadas e novas medidas previstas para a próxima semana. Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas, vem solicitando apoio federal desde o início do ano, mas até agora as soluções implementadas foram paliativas, sem atender à gravidade da crise.

"É fundamental uma coordenação centralizada por parte do governo federal para estabelecer um plano nacional integrado no combate aos incêndios. Precisamos de recursos adequados e, principalmente, de uma liderança efetiva nas ações de proteção ambiental", destaca Taveira.