O governo brasileiro está se preparando para uma mudança significativa na tributação das empresas que aderem ao regime de lucro presumido! Essa medida promete impactar muito as finanças de pequenos e médios empresários, que faturam até R$ 78 milhões por ano.

O Que é Lucro Presumido?

O lucro presumido é um regime simplificado de apuração de impostos, onde a Receita Federal calcula uma margem de lucro sobre a receita bruta, evitando controles contábeis complexos. Assim, as alíquotas atuais são: - **Comércio e Indústria**: 8% - **Serviços em Geral**: 32% Parece benéfico, certo? Mas o governo acredita que isso gera uma renúncia fiscal, pois muitas empresas pagam menos do que se optassem pelo lucro real.

A Proposta em Debate

A nova proposta sugere elevar essas alíquotas em 10% para a parte da receita que ultrapassar R$ 1,2 milhão ao ano. Por exemplo, uma empresa de serviços pagaria 35,2% em cima da parte excedente. Já no comércio, a mudança faria a alíquota passar de 8% para 8,8%.

Impactos nos Incentivos Fiscais

Além disso, haverá uma redução de 10% em outros incentivos relacionados ao PIS, Cofins, IPI, e mais. Mas benefícios constitucionais, como os da Zona Franca de Manaus, permanecerão intocados.

O Que Dizem os Especialistas?

Os tributaristas estão em alerta! Guilherme Costa Val, especialista da área, afirma que essa mudança tende a aumentar a carga tributária para empresas com poucas despesas dedutíveis. Jéssica Garcia Batista argumenta que essa alteração pode pressionar preços e reduzir investimentos, colocando em risco a competitividade das empresas.

O Paradoxo do Lucro Presumido

Carlos Eduardo Navarro destaca que a simplicidade do lucro presumido é um atrativo para muitas empresas, frequentemente mais do que a carga tributária em si. O temor de que essa mudança leve a uma migração para o lucro real é real, mas apenas se as despesas dedutíveis forem significativas.

Reforma Tributária à Vista

Por fim, a reforma tributária programada para 2027 pode influenciar ainda mais essas decisões, eliminando PIS e Cofins cumulativos, e trazendo impacto na escolha entre lucro presumido e lucro real.

Essa mudança está criando um clima de apreensão entre os empresários. O que você acha? Como isso irá afetar o cenário econômico das pequenas e médias empresas no Brasil?