O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu uma declaração nessa terça-feira (5) sobre a polêmica envolvendo um aluno com diabetes que foi eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após o sensor de glicemia disparar durante a prova realizada no último domingo (4). O incidente ocorreu em Sobradinho, no Rio Grande do Sul, e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, graças a uma postagem do pai do jovem.

Em sua nota, o Inep esclareceu que foi autorizado o ‘uso de dispositivo eletrônico de aferição de glicose para os participantes do Enem 2024 que informaram ter diabetes na inscrição’. Segundo o comunicado, ‘nesses casos, o dispositivo eletrônico deveria permanecer dentro do envelope porta-objetos para utilização nos momentos necessários’. No entanto, o que não estava claro é como essa diretriz foi aplicada na prática.

Crítica da Sociedade

A reação pública foi intensa, levantando questões sobre a adequação das regras do exame para pessoas com necessidades específicas. Muitos internautas expressaram solidariedade ao aluno, argumentando que a maneira como o incidente foi tratado é uma forma de discriminação. Além disso, a situação reacendeu debates sobre a acessibilidade no Enem e a necessidade de ajustes nas diretrizes para acomodar alunos com condições de saúde crônicas.

A Situação do Aluno

O pai do adolescente, que possui diabetes tipo 1, elucidou que seu filho deve monitorar constantemente os níveis de glicose para saber quando tomar insulina. A situação se complicou quando o alarme do sensor, conectado ao celular que estava sob posse do fiscal, disparou. O aluno foi então expulso sob a alegação de "perturbar os demais alunos", o que muitos consideram uma injustiça, dado que o disparo do alarme estava relacionado à sua condição médica.

Opinião dos Especialistas

Médicos e profissionais de saúde, como o endocrinologista Dr. Carlos Silva, classificaram a situação como "absurda" e um exemplo clássico de falta de compreensão sobre as necessidades de estudantes com doenças crônicas. Ele enfatizou a importância de um treinamento adequado dos fiscais do exame: "É necessário que esses profissionais compreendam melhor as particularidades de condições como o diabetes. Ninguém deve ser penalizado por algo que é parte de sua condição de vida".

Possíveis Ações Legais

O advogado Bruno Rodarte, especializado em Direito Administrativo, afirmou que o estudante pode sim buscar a Justiça para pleitear reparação por danos morais. "Há uma ofensa clara à honra do estudante, e a maneira como ele foi exposto violentou sua dignidade. O que ocorreu precisa ser avaliado cuidadosamente para determinar a responsabilidade do Inep".

Plano de Reaplicação

O Inep também destacou que os participantes que se sintam prejudicados por erros de aplicação da prova podem solicitar a reaplicação. As novas datas para realização do exame estão marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O episódio levanta questionamentos sobre como as instituições podem melhorar para garantir que todos tenham igualdade de oportunidades durante exames cruciais como o Enem.

Em suma, a eliminação do aluno diabético no Enem trouxe à tona uma série de preocupações em relação à inclusão e tratamento de estudantes com necessidades especiais, exigindo uma resposta clara e eficaz das autoridades educacionais.