A Procuradoria Geral do Estado (PGE) declarou nesta sexta-feira que um acordo para o reconhecimento de propriedade, que aumenta drasticamente a área de uma fazenda em Jericoacoara, está suspenso. A medida é parte de uma investigação que busca analisar a legalidade do registro que dobrou o tamanho do imóvel, um caso que está chamando a atenção da mídia e da população.

De acordo com a defesa de Iracema, proprietária da fazenda, o aumento em questão deve-se à junção de matrículas e a realização de um estudo topográfico, que teria sido validado pelo governo do estado. No entanto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) levantou sérias preocupações sobre a cadeia dominial da matrícula nº 545 do Cartório Liberty Morais, em Jijoca de Jericoacoara. Afinal, o que motivou uma ampliação de 109% da área, que passou de 441,04 hectares para impressionantes 924,49 hectares?

Após a emancipação do município em 1991 e o translado das matrículas para Jijoca, o registro da propriedade passou por uma averbação crucial em 14 de dezembro de 2007. Essa renovação teve como resultado uma vasta sobreposição da propriedade com áreas do Parque Nacional de Jericoacoara e da Vila de Jericoacoara, o que acendeu um alerta nas autoridades.

A promotora que analisa o caso pediu informações adicionais sobre os levantamentos topográficos e a origem do registro, indicando que a investigação pode se aprofundar nas irregularidades que cercam essa propriedade. É importante destacar que o Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra mostra duas áreas mencionadas na Fazenda Junco 1 em nome de Iracema: uma com 566,1 hectares e outra com 353,2 hectares. Como isso se relaciona com a matrícula que foi recentemente ampliada?

A controvérsia vem à tona em um contexto em que o governo reconheceu que 80% da área da Vila de Jericoacoara coincide com a matrícula anterior da “PROPRIETÁRIA”. Contudo, esse acordo permanece suspenso enquanto a PGE realiza uma análise detalhada para garantir a proteção das construções e dos moradores atuais da Vila.

A defesa de Iracema alegou que a matrícula nº 545 é resultado de um processo complexo, originária da unificação de três matrículas anteriores. Segundo Samuel Machado, sobrinho de Iracema, a aquisição dessas terras começou na década de 1970, quando o então marido de Iracema comprou propriedades na região para cultivo de coco e caju, em um momento em que o governo incentivava a recuperação florestal.

A situação em Jericoacoara desperta não apenas interesse local, mas também uma preocupação maior sobre a transparência dos processos de registro de terras e a proteção do patrimônio público. As autoridades agora enfrentam a difícil tarefa de desvendar os detalhes que cercam este aumento inexplicável na propriedade e garantir que todos os envolvidos cumpram as legislações pertinentes. O que acontecerá agora? O futuro do disputado imóvel pode mudar tudo nesse cenário!