Dentro do próprio governo, há vozes que parecem contrariar os planos de contenção de gastos na área econômica. Isso é alarmante, especialmente considerando as implicações de alterar benefícios sociais fundamentais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego. Neste artigo, vamos explorar como seria possível implementar mudanças significativas nesses programas, focando na necessidade de um ajuste fiscal robusto.

Recentemente, o custo do BPC alcançou R$ 107 bilhões em 12 meses até setembro de 2024, segundo dados oficiais. No mesmo período de 2023, esses gastos eram de R$ 87,7 bilhões. O Abono Salarial teve despesas que saltaram de R$ 25,4 bilhões para R$ 28,4 bilhões, enquanto o Seguro-Desemprego também viu um aumento significativo, subindo de R$ 45,8 bilhões para R$ 51,6 bilhões.

Combinando esses três programas, o total de gastos chegou a R$ 187 bilhões até setembro de 2024 – uma parcela considerável do orçamento nacional. Para fins de comparação, o Programa Bolsa Família, um dos programas sociais mais bem avaliados, teve custos de R$ 168,3 bilhões nesse mesmo período.

A principal diferença entre o Bolsa Família e os outros três programas está na eficácia: o Bolsa Família possui um histórico de sucesso, enquanto BPC, Abono Salarial e Seguro-Desemprego enfrentam problemas estruturais sérios, como fraudes e falta de monitoramento. O Abono Salarial, por exemplo, passou por mudanças significativas em 2015, mas continuou a ser um ônus financeiro, com um aumento de 70% nos gastos nos últimos anos.

Enquanto isso, o BPC serve como uma base de suporte para os idosos em situação de pobreza extrema, dificultando qualquer modificação. As alterações necessárias para otimizar este programa passariam por revisar as regras de elegibilidade, progredindo em direção a integrações com o Bolsa Família.

No que diz respeito ao Seguro-Desemprego, as mudanças são delicadas, dado seu papel simbólico. Entretanto, a inclusão deste programa dentro do novo arcabouço fiscal poderia restringir gastos, abrindo espaço para a geração de uma economia potencial de R$ 5 bilhões nos próximos anos.

Essas medidas conjuntas poderiam resultar em uma economia anual acima de R$ 40 bilhões sem sacrificar a assistência essencial. No entanto, mudanças nos benefícios sociais devem andar de mãos dadas com uma revisão na carga tributária. Eliminar os abatimentos de gastos médicos no Imposto de Renda, por exemplo, poderia arrecadar R$ 25 bilhões anuais, além de outros cortes em gastos tributários.

Além disso, é imperativo que o governo mantenha um olhar crítico sobre sua política fiscal, tendo em mente a realidade social. O apelo por ajuda emergencial, especialmente em tempos de crise econômica, não deve ser confundido com a manutenção de programas disfuncionais. A implementação de um ajuste fiscal equilibrado e a revisão de normas de acesso a benefícios sociais podem ajudar a elevar o crescimento econômico do Brasil, promovendo um ambiente mais saudável para expansão de investimentos e redução de juros.

A conjuntura está repleta de desafios, mas as soluções estão ao alcance, contanto que haja vontade política de abraçar a mudança. O futuro da economia brasileira depende das decisões que tomaremos hoje.