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Congresso certifica Donald Trump nesta segunda-feira; descubra o que isso significa e como funciona o processo

2025-01-06

Autor: Gabriel

O Congresso dos Estados Unidos realizará nesta segunda-feira (6) uma sessão conjunta crucial para contar os votos eleitorais, em um evento que se espera ser muito menos tumultuado do que a certificação de 2020, que foi marcada por uma invasão violenta ao Capitólio por apoiadores do então presidente Donald Trump.

Diferentemente daquela ocasião conturbada, Trump retorna à presidência após vencer a eleição de 2024, que teve Joe Biden e Kamala Harris como candidatos do Partido Democrata. Kamala, agora na posição de vice-presidente, presidirá a certificação de sua própria derrota, assim como Mike Pence fez em 2021.

Tradicionalmente, essa é uma etapa rotineira que reitera os resultados das eleições, uma vez que o Colégio Eleitoral já haveria oficializado o vencedor em dezembro. A Constituição dos EUA exige que o Congresso se reúna em 6 de janeiro para abrir os certificados lacrados que contêm os votos eleitorais de cada estado.

Esses votos são trazidos em caixas especiais de mogno. Representantes de ambos os partidos leem os resultados em voz alta e fazem uma contagem oficial. Como presidente do Senado, o vice-presidente preside a sessão e declara o vencedor.

Se houver um empate, a Câmera dos Representantes decide a presidência, uma possibilidade que é considerada remota, já que Trump garantiu 312 votos eleitorais, contra 226 de Harris. Essa diferença clara torna improvável qualquer contenda neste ciclo.

Desde a tumultuada certificação de 2021, o Congresso revisou suas leis, tornando o processo de certificação mais rigoroso e claro sobre o papel do vice-presidente. A nova Lei de Contagem Eleitoral de 2022 estabelece que o vice não pode interferir nas contagens, uma lição aprendida após as tentativas de Trump de pressionar Pence em dezembro de 2020.

No passado, momentos desconfortáveis já aconteceram; por exemplo, Al Gore presidiu a contagem após sua própria derrota em 2000, e Biden fez o mesmo ao declarar Trump vencedor em 2017. Agora, Kamala Harris se encontrará em uma posição similar, mas com um resultado oposto desta vez.

Quando a sessão do Congresso for iniciada, os certificados dos votos eleitorais serão apresentados em ordem alfabética dos estados. Um legislador pode opor-se a qualquer certificado, mas a objeção precisa ser escrita e assinada, exigindo o apoio de uma quinta parte de cada câmara para que tenha efeito.

Objeções foram comuns no passado, mas com a nova legislação, está muito mais complicado para os legisladores contestarem os resultados. Em 2021, tentativas de objeções a votos do Arizona e da Pensilvânia foram rejeitadas.

Após a contagem dos votos, Trump será oficialmente declarado vencedor, marcando sua ascensão novamente ao cargo, um fenômeno que gera grandes expectativas e divisões políticas no país. Com a eleição de 2024, as estratégias e repercussões em futuras eleições já começam a ser objeto de intensos debates entre analistas políticos e cidadãos.

Esse processo de certificação não é apenas um rito formal, mas um ponto importante para solidificar o governo eleito e reforçar a confiança no sistema democrático dos EUA. A audiência estará atenta a cada passo desse processo, que culmina na declaração oficial do vencedor - Donald Trump, mais uma vez.