Câmara de SP Aprova Projeto que Facilita Ampliação de Aterros e Aumenta Barulho em Estádios
2024-12-21
Autor: Julia
Câmara de SP Aprova Projeto que Facilita Ampliação de Aterros e Aumenta Barulho em Estádios
A Câmara Municipal de São Paulo fez história ao aprovar um projeto polêmico que, além de liberar a ampliação de aterros na cidade, flexibiliza as normas sobre a emissão de ruídos durante shows e eventos. O que isto significa para a qualidade de vida dos paulistanos?
A mudança, apelidada de 'jabuti' — termo que se refere a um assunto estranho inserido em um projeto de lei — foi uma adição feita pelo governo às regras de uso e ocupação do solo. O projeto, que recebeu 38 votos a favor e 16 contra, foi defendido pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que alegou que a proposta visa promover a cidade como um polo de eventos e geração de emprego.
Contudo, o que realmente preocupa é a falta de limites claros sobre o nível de barulho permitido. Se o projeto for implementado como está, os organizadores de eventos poderão desconsiderar as leis atuais sobre ruídos, que estipulam um limite de 55 decibéis. Isso estabelece um precedente perigoso para a saúde auditiva e bem-estar dos cidadãos ao redor de estádios e locais de eventos.
“O tempo da regulamentação ficará a cargo da prefeitura, que precisará estabelecer os parâmetros para a autorização desses eventos”, disse o vereador Fábio Riva (MDB), líder do governo na Câmara.
Em outro episódio, no começo de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional uma proposta semelhante que pretendia aumentar o limite de ruído para 75 decibéis. O contraste é alarmante e levanta questões sobre a efetividade da legislação local.
Adicionando mais polêmica, o presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), conseguiu aprovar uma emenda que permite a construção de prédios em lajes de estações de metrô e terminais de ônibus, gerando ainda mais preocupações sobre a urbanização descontrolada da cidade.
A votação foi marcada por protestos de ambientalistas e cidadãos que denunciavam "crime ambiental". A oposição critica a medida pelo potencial destrutivo — serão necessárias cerca de 10 mil árvores, incluindo quase mil nativas da Mata Atlântica, para a criação do aterro. Urbanistas indicam que a área em questão possui córregos e até a nascente do Rio Aricanduva, o que poderia impactar ainda mais o meio ambiente. Muitos questionam a transparência do processo, já que não foram apresentados detalhes suficientes para um debate adequado.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) lembrou que em 2022 um caso semelhante aconteceu, quando leis não relacionadas foram aprovadas em blocos. "É um absurdo total. Estamos repetindo os mesmos erros", afirmou. Com a nova lei, eventos em São Paulo não precisarão obedecer às regulamentações estaduais ou federais, apresentando riscos agravados para os moradores próximos a locais de eventos.
Diante de todas essas mudanças, a prefeitura tenta justificar o projeto como um avanço econômico, afirmando que busca a consolidação de São Paulo como capital de eventos. Porém, a falta de clareza na proposta levanta mais questões do que respostas. O que a população precisa saber é se eles estão realmente preparados para suportar a escalada do barulho e as consequências ambientais dessa decisão.