Introdução

O presidente dos EUA, Joe Biden, tomou uma decisão drástica que promete moldar o futuro da exploração de recursos naturais nos Estados Unidos. A partir de agora, novos empreendimentos de perfuração de petróleo e gás offshore estão proibidos em vasta porção da costa do país, uma medida que pode representar um grande obstáculo para as futuras políticas do presidente eleito Donald Trump.

A Proibição e Seus Efeitos

Biden anunciou que usará sua autoridade sob a Lei de Terras da Plataforma Continental Externa, em vigor há 70 anos, para proteger as águas federais ao longo das costas leste e oeste, no leste do Golfo do México, além de partes norte do Mar de Bering, no Alasca. Essa proibição abrangerá impressionantes 625 milhões de acres (aproximadamente 253 milhões de hectares) de oceano, um movimento que reflete a seriedade com que a administração Biden leva as questões climáticas.

Alinhamento com a Agenda Climática

Durante sua declaração, Biden fez questão de afirmar que a decisão está alinhada à sua agenda voltada para as mudanças climáticas e à meta de conservar 30% das áreas terrestres e aquáticas dos EUA até 2030. O presidente também trouxe à tona o grave derramamento de petróleo da Deepwater Horizon em 2010, ressaltando que os potenciais benefícios econômicos da perfuração em áreas que agora estão sob proibição não justificam os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Riscos e Impactos

"A perfuração nessas costas pode causar danos irreversíveis a lugares que são fundamentais para nós, e isso não é necessário para atender às necessidades energéticas do país", declarou Biden, acrescentando que os riscos não valem a pena.

O Contexto Político

Essa medida foi anunciada em um momento crítico, enquanto Trump se prepara para reverter diversas políticas de conservação e ações contra as mudanças climáticas. Durante sua presidência, Biden limitou novas concessões de perfuração em áreas federais, o que gerou descontentamento entre estados e empresas do setor de petróleo e gás.

Interpretação da Lei de Terras

Vale destacar que a Lei de Terras permite que presidentes retirem áreas de concessões minerais, mas não confere a eles o poder de anular proibições anteriores. Essa interpretação decorreu de uma decisão judicial de 2019 que inviabilizou os esforços de Trump para reverter as limitações impostas pelo ex-presidente Barack Obama em relação ao Arco Ártico e ao Oceano Atlântico.

Críticas e Apoios

Além disso, Trump também utilizou a mesma lei para proibir a venda de direitos de perfuração offshore no leste do Golfo do México até 2032, enquanto a recente decisão de Biden não tem um prazo fixo para a proteção da região.

Por outro lado, instituições representativas do setor de petróleo e gás criticaram a decisão, alegando que ela comprometerá a segurança energética dos EUA e pediram que o Congresso intervenha para reverter essa proibição. "Exigimos que os formuladores de políticas utilizem todas as opções disponíveis para desfazer essa decisão e voltar a uma abordagem que favoreça a energia americana nas concessões federais", afirmou Mike Sommers, presidente do American Petroleum Institute.

Em contrapartida, grupos ambientais como a Oceana comemoraram a decisão de Biden, considerando-a uma grande vitória para os litorais limpos e as comunidades que dependem deles, enfatizando a importância da proteção ambiental em tempos de crise climática. Essa mudança de política pode sinalizar um futuro mais verde para a política energética dos EUA, em um momento em que a conscientização pública sobre as questões ambientais nunca foi tão alta.