Em uma decisão recente, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista, que aumenta de R$ 4,40 para R$ 5,00 na tarifa comum e para R$ 5,49 pelo Vale-Transporte, a partir de 6 de janeiro de 2025. Após quatro anos de congelamento, essa mudança foi polêmica e envolveu debates acalorados entre legisladores e a gestão municipal.

O juiz analisou que a reunião do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transportes) foi realizada de forma regular e que as justificativas apresentadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes sobre a necessidade do reajuste foram adequadas.

Os críticos, incluindo parlamentares, argumentaram que a reunião realizada em 26 de dezembro de 2024 não apresentou estudos suficientes e questionaram a proposta de aumento de duas tarifas diferentes. Contudo, Cassiolato refutou esses argumentos ao declarar que o aumento era justificado por um relatório técnico fundamentado que contextualizava a necessidade de aprovação do novo valor.

Além disso, o juiz destacou que a reunião atendeu aos prazos legais e contou com participação popular, inclusive transmissão ao vivo pelo YouTube. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 23 de dezembro, cumprindo o prazo de 24 horas exigido por lei.

Outro ponto relevante menciona que, embora tenha ocorrido o reajuste, a tarifa ainda está abaixo dos índices de inflação acumulada nos últimos anos, que variaram entre 32,8% a 56,3%. Se corrigida, a tarifa atual poderia estar entre R$ 5,84 e R$ 6,88.

A prefeitura argumentou que o aumento é necessário para garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte, que também viu melhoras nas condições do serviço, como a ampliação da frota com veículos equipados com ar-condicionado, que já contaminam 84% da frota atual. De dezembro de 2019 a novembro de 2024, o número de ônibus com ar-condicionado cresceu 73%, passando de 6.453 para 11.141 veículos.

Essas mudanças vêm em um contexto em que os custos de operação têm aumentado não apenas devido à modernização da frota, mas também por conta de maiores investimentos exigidos pela melhoria na qualidade do serviço.

O impasse agora pode continuar a ser debatido nas próximas reuniões do CMTT, mas por enquanto, o aumento parece estar em vigor. Prepare-se para a nova cobrança - a partir do dia 6 de janeiro, sua viagem de ônibus em São Paulo terá um novo valor! Não perca as atualizações!