Uma tragédia está acontecendo na Terra Indígena (TI) Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O povo Guarani-Kaiowá, que já sofre com a luta por seus direitos, agora enfrenta uma nova ameaça: fazendeiros da região recorreram a uma prática aterrorizante. Na última semana, um avião, em um ato de desespero e violência, despejou agrotóxicos diretamente sobre casas, plantações e até escolas durante o horário de aula, colocando em risco a saúde de crianças inocentes.

Erileide Guarani Kaiowá, uma das vozes mais ativas da aldeia, revelou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que os indígenas são chamados de "capim-amargoso" por fazendeiros. Essa é uma planta que resiste aos venenos, mas diferentemente dela, esses indivíduos são seres humanos. "O cheiro é insuportável, um horror. Infelizmente, isso se normalizou, mas ao contrário do amargoso, somos seres humanos”, expressou Erileide em desespero.

A situação é ainda mais alarmante, já que a aldeia fica cercada por vastas plantações de soja e milho da Fazenda Remanso e usinas de cana de empresas como Raízen e Nova América. O despejo de agrotóxicos é uma prática contínua que já foi denunciada até em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em 2022. Os indígenas consideram esses ataques como uma verdadeira 'guerra química', que ameaça não só suas terras, mas suas vidas.

Vale lembrar que a TI foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2009, mas um revés aconteceu quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou essa decisão em 2014, argumentando sobre o Marco Temporal. Desde então, a luta por seus direitos se intensificou. Em 2021, os indígenas recorreram ao STF, que aceitou o pedido, porém, até hoje, o processo ainda não foi julgado, aumentando a insegurança na região.

Os ataques contra os Guarani-Kaiowá não se limitam apenas ao uso de agrotóxicos. Eles também enfrentam violência física por parte de fazendeiros e jagunços, que se sentem encorajados pela falta de repressão legal. A situação se agravou com o ressurgimento de discussões sobre a tese do Marco Temporal no Congresso Nacional, mesmo após o STF ter declarado a legislação inconstitucional.

Regulamentação insuficiente e pouco aplicada

A legislação atual que existe sobre pulverização aérea de agrotóxicos é limitada à Instrução Normativa nº 02, de 3 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura. Essa norma estabelece algumas exigências que deveriam ser seguidas pelos operadores aeroagrícolas, como distâncias mínimas a serem respeitadas. Na prática, no entanto, essas diretrizes são frequentemente ignoradas, resultando em intoxicações nas comunidades que, sem saber, respiram e ingerem os venenos despejados.

Movimentos sociais, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, estão intensificando sua luta para proibir a pulverização aérea. É um clamor por justiça e a necessidade urgente de proteção para os povos indígenas, que continuam a ser vítimas dessa situação alarmante.