Uma decisão judicial impactante está prestes a alterar a geografia de Sergipe! Aracaju, a capital do estado, deverá devolver uma área de 20,78 km² que foi considerada ilegalmente ocupada, afetando toda a estrutura urbana e social de milhares de cidadãos.

A determinação judicial implica que prédios, logradouros públicos e, estima-se, cerca de 30 mil moradores que residem nessa área, precisarão mudar de cidade. A região em questão é composta por luxuosos condomínios e uma parte menos habitada da costa sergipana, incluindo célebres pontos turísticos, como as paradisíacas praias do Mosqueiro e do Viral, que atraem turistas de todo o Brasil.

Os dados da área a ser devolvida à cidade de São Cristóvão são alarmantes: - Área em disputa: 20,78 km² - Construções com matrícula: 6.727 - Arrecadação anual de IPTU (base 2023): R$ 5.219.180,02 - Escolas: 14, atendendo 6.405 alunos - Postos de saúde: 3, com 32.837 pacientes cadastrados - Pontos de iluminação pública: 3.334 - Vias pavimentadas: 31 km - Áreas de risco: 6, sendo 5 suscetíveis a deslizamentos e 1 a inundações

Essa reviravolta se origina de um litígio que remonta a 2010, quando a Prefeitura de São Cristóvão solicitou a correção dos limites territoriais com base na Lei 554, de 1954, que, segundo os representantes do município, nunca foi respeitada em sua totalidade. Apesar de a Prefeitura de Aracaju argumentar que a delimitação de 1954 não se aplica devido às modernas técnicas de georreferenciamento, as consequências para a população são reais e imediatas.

A decisão começou a ter repercussões em primeira instância desde 2012, mas o caso continuou em debate nas instâncias superiores, resultando agora na assinatura de um veredicto que pode mudar a vida dos moradores. Aracaju já se manifestou através do procurador-geral, Sidney Amaral, que defende a realização de um plebiscito para que a população seja ouvida sobre essa possível mudança de domicílio, ressaltando que essa aventura jurídica ao transformar o território causará um “sentimento de pertencimento” ferido entre a população afetada.

Além disso, o que está em jogo aqui é a questão da infraestrutura: quem assumirá a responsabilidade pela manutenção das escolas, saúde e segurança pública para esses milhares de cidadãos? Os desafios e incertezas são diversos. Enquanto isso, a Prefeitura de São Cristóvão espera uma nova audiência judicial para discutir como a transição será realizada, especialmente em um momento em que a economia local já enfrenta dificuldades.

O IBGE, que também está envolvido no processo, já anunciou que precisará realizar um levantamento para redefinir os limites e recontar a população afetada, algo que poderá ter implicações diretas nas representações políticas e nos recursos públicos recebidos.

Agora, Aracaju tenta evitar essa perda territorial ao apelar à Justiça com um agravo no Tribunal Regional Federal, buscando discutir possibilidades que possam acomodar a população sem causar rupturas. É uma situação complexa e que demanda atenção, pois envolve não apenas questões sociais, mas também políticas e econômicas que poderão alterar a dinâmica da região nos próximos anos. A luta ainda não acabou, mas a decisão já está feita: Aracaju está em contagem regressiva para entregar parte de seu território. O que irá acontecer com essas pessoas? Quais serão as próximas etapas desse drama urbano? Fiquem atentos!