Nos últimos anos, o aumento dos casos de ansiedade tem gerado um debate intenso sobre os direitos trabalhistas e os benefícios sociais atrelados a essa condição. Em uma decisão histórica, o Ministério da Saúde incluiu a ansiedade na lista de doenças ocupacionais em novembro de 2023, tornando possível que mais pessoas tenham acesso ao auxílio por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, afirmando que indivíduos com diagnóstico de ansiedade têm direito a um benefício mensal de R$ 1.412. É importante esclarecer que esse valor é o piso do benefício, equivalente ao salário mínimo. Mesmo com a confirmação dessa informação pelos órgãos responsáveis, ainda há confusões e discussões no meio da população.

Como Funciona a Elegibilidade para Benefícios do INSS?

Para que uma pessoa possa receber benefícios do INSS devido à ansiedade, é necessária a realização de uma avaliação pericial. Trabalhadores que apresentam sintomas incapacitantemente graves precisam passar por uma rigorosa avaliação médica, que deve comprovar que a saúde mental do indivíduo impacta severamente sua capacidade de realizar suas atividades profissionais. Se a perícia constatar essa condição, o beneficiário pode ter direito a um auxílio, que pode ser temporário ou definitivo.

Embora a formalização da ansiedade como uma doença ocupacional seja recente, o INSS já vinha concedendo benefícios por incapacidade a partir de avaliações anteriores. Cada caso é analisado de maneira particular, levando em conta o diagnóstico médico e a relação da condição com o ambiente de trabalho.

Dados Alarmantes sobre Afastamentos por Ansiedade

De acordo com informações da Previdência Social, cerca de 80,5 mil pessoas foram afastadas do trabalho neste ano de 2023 devido a questões relacionadas à ansiedade. Desse total, aproximadamente 3.914 casos estavam diretamente vinculados a situações no ambiente laboral. Além disso, 240 pessoas foram aposentadas por incapacidade permanente associada a essa condição. Estes números revelam uma alarmante necessidade de suporte médico e social para aqueles que lidam com a ansiedade em suas rotinas de trabalho.

Embora os casos de ansiedade sejam significativos, doenças físicas como dores nas costas e problemas ortopédicos ainda continuam a ser as principais causas de afastamento. Porém, a inclusão da ansiedade como uma doença ocupacional representa um passo fundamental para o reconhecimento da saúde mental no ambiente de trabalho.

Quem Pode Solicitar Benefícios?

Com a crescente circulação de informações sobre os benefícios do INSS nas redes sociais, muitos se sentem motivados, mas também céticos. É fundamental que os cidadãos verifiquem a veracidade das informações antes de procederem com pedidos. Há plataformas de verificação, como a que a Folha disponibiliza via WhatsApp e e-mail, que asseguram que as informações corretas sejam disseminadas.

É crucial que todos conheçam seus direitos relacionados a benefícios sociais para garantir que possam usufruir deles sem confusões. Informar-se sobre os processos de solicitação e os critérios de elegibilidade para benefícios do INSS é essencial, especialmente em tempos onde questões de saúde mental, como a ansiedade, estão se tornando cada vez mais reconhecidas e discutidas.