As comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sob o comando de parlamentares do Partido Liberal (PL), cancelaram as reuniões programadas para esta quarta-feira (2).

Essa movimentação é uma estratégia dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pressionar a aprovação do polêmico projeto de anistia que visa beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A obstrução na Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida por Filipe Barros (PL-PR), tinha duas reuniões agendadas para a manhã de hoje, às 9h e às 10h, sendo que a primeira delas destina-se à eleição de um representante para a Comissão de Inteligência do Congresso Nacional. Ambas as reuniões, no entanto, foram canceladas, demonstrando a crescente obstrução da pauta na Câmara.

Outras comissões, como a de Agricultura, liderada por Rodolfo Nogueira (PL-MS), e a de Saúde, sob a presidência de Zé Vitor (PL-MG), também não realizarão suas reuniões previamente agendadas.

A oposição e a pressão por anistia

Desde a última semana, a oposição tem ameaçado criar obstruções na pauta da Câmara na tentativa de convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta de anistia. É importante lembrar que o PL representa a maior bancada na Câmara, com 92 deputados.

Na terça-feira (1º), mesmo com as ameaças de obstrução, a Câmara conseguiu aprovar uma medida provisória de crédito extraordinário no valor de R$ 938 milhões, destinada a ações de combate à seca e incêndios florestais. A proposta obteve 317 votos a favor e 92 contra, indicando que a oposição, embora barulhenta, pode não ter o apoio desejado para desacelerar a agenda do governo.

Estratégias de obstrução

A obstrução é uma tática utilizada por parlamentares para atrasar ou impedir votação de certas propostas e pode ser realizada através de discursos longos, pedidos de adiamento de discussão e até mesmo retirada de quorum por meio da saída do plenário.

Debates sobre o projeto de anistia

O projeto de anistia gerou intensos debates entre líderes partidários e Hugo Motta na terça-feira, mas ainda não há um consenso claro sobre o texto. Enquanto os governistas se opõem à ideia, a oposição defende a proposta, esperando uma ampliação da anistia que beneficiaria diretamente o ex-presidente Bolsonaro, que atualmente está inelegível até 2030.

"Queremos que a anistia seja colocada em pauta na reunião do colégio de líderes na quinta-feira [3]. As pessoas esperam uma resposta deste Parlamento que o STF [Supremo Tribunal Federal] não tem dado. É hora de o Parlamento assumir o seu papel. Vamos continuar em obstrução todos os dias", declarou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), durante uma intervenção no plenário na última terça.

Reflexão final

A movimentação em torno do projeto de anistia mostra que a política nacional continua polarizada e em constante ebulição, refletindo as tensões entre os diferentes grupos que compõem a Câmara. O que mais estará por vir neste embate político?