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Anatel Lança Medidas Rigorosas: Multas de até R$ 50 Milhões Para Empresas que Ignoram Golpes Telefônicos

2024-09-23

A Agênci Nacional de Telecomunicações (Anatel) está tomando atitudes drásticas para combater o aumento de fraudes e golpes realizados por telefone. Em uma recente decisão, a Anatel determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações implementem novas medidas de segurança para coibir essas práticas criminosas.

Essas ações visam dificultar o uso de ligações telefônicas por fraudadores, que têm missões mais fáceis devido às falhas nos sistemas de verificação atuais. Agora, as empresas deverão realizar etapas adicionais para verificar a regularidade e a origem das ligações, promovendo transparência e rastreabilidade.

Uma das principais novidades é a proibição de utilização de números aleatórios, uma prática comum no setor que dificultava a identificação de chamadas maliciosas. Com isso, a expectativa é que os usuários consigam identificar e bloquear mais facilmente as ligações indesejadas.

Além disso, a Anatel está estabelecendo um canal exclusivo para que instituições financeiras relatem números suspeitos usados em fraudes. Essas denúncias serão fundamentais para rastrear os usuários por trás das chamadas fraudulentas e poderão resultar em bloqueios de acesso e intervenções das autoridades de segurança pública.

No que diz respeito à punição, as multas para as empresas que não se adequarem às novas regras podem chegar a impressionantes R$ 50 milhões. Além disso, a Anatel poderá até mesmo revogar a autorização para a prestação de serviços das companhias que forem coniventes com essas práticas ilícitas.

Em um comunicado oficial, a Anatel destacou seu compromisso em proteger os usuários e a integridade do sistema de telecomunicações no Brasil. "As novas medidas representam um avanço significativo na luta contra fraudes e golpes. Esperamos observar mudanças positivas já em 2024", afirma a agência.

⚠️ Fique atento! Se você recebeu chamadas suspeitas, não hesite em relatar! Essas novas ações da Anatel visam não só proteger os cidadãos, mas também recuperar a confiança nos serviços de telecomunicações.