A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou a decisão de adiar a análise do pedido da Starlink, a famosa empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, que busca aumentar sua constelação de satélites no Brasil. O processo de solicitação para a adição de novos satélites teve início no fim de 2023, mas em 2024, a Anatel requisitou informações adicionais à empresa, que agora passa por uma avaliação minuciosa.

A Starlink já opera no Brasil com 4,4 mil satélites e pretende adicionar mais 7.500 satélites utilizando as bandas Ka, Ku e E. Essa expansão poderia aumentar significativamente a cobertura de internet de alta velocidade no país, onde a empresa já tem 335 mil clientes, correspondendo a 60% do mercado de internet via satélite.

Entretanto, o pedido da Starlink não é isento de polêmicas. Concorrentes como o Sindisat, sindicato que representa empresas de telecomunicações via satélite, argumentam que a solicitação requer uma nova licença, não apenas uma autorização adicional. Eles ressaltam que os novos satélites são de geração mais avançada e utilizam frequências diferentes, o que pode impactar negativamente outras provedoras de internet via satélite geoestacionário que operam com tecnologias distintas.

Além disso, conselheiros da Anatel expressaram preocupação com o potencial funcionamento da Starlink sem a devida integração às redes nacionais. Se a empresa roteasse o tráfego brasileiro fora do país, isso levantaria sérias questões de soberania nacional, podendo acabar resultando em um ambiente onde a Starlink operasse sem a supervisão da fiscalização brasileira.

Mas, o que a Starlink possui de tão inovador? A empresa oferece internet banda larga através de uma rede de satélites em órbita baixa, a cerca de 550 km da superfície da Terra. Essa proximidade permite uma conexão rápida e de baixa latência, facilitando o acesso à internet em áreas rurais e remotas onde as opções de infraestrutura cabeada são limitadas.

Segundo dados do site Minha Conexão, a Starlink apresenta uma velocidade média de 77,5 Mbps (megabits por segundo). Embora essa velocidade fique abaixo de muitos serviços de internet fixa, que chegam facilmente a 100 Mbps, a proposta da Starlink é vista como uma solução viável para regiões onde o acesso à internet ainda é um desafio.

Comparativamente, outras operadoras no Brasil, como ViaSat e HughesNet, dependem de satélites geoestacionários situados a dezenas de milhares de quilômetros da Terra, resultando em maior latência (tempo de resposta) e velocidades que variam entre 10 a 50 Mbps. Diante desse cenário, a competição e regulação no setor de internet via satélite no Brasil serão centrais para o futuro do acesso à informação e comunicação no país.