Normalmente, as economias operam sob o princípio da dominância monetária, permitindo que os bancos centrais ajustem a taxa básica de juro para alinhar a inflação com a meta e o PIB efetivo com o potencial. Contudo, com a crescente preocupação sobre a sustentabilidade da dívida pública, a responsabilidade recai sobre o governo, tanto do Executivo quanto do Legislativo, para garantir uma política fiscal sólida.

Embora a noção de dominância fiscal (DF) não tenha uma definição rígida, a Teoria Fiscal do Nível de Preços (TFNP), proposta por John Cochrane, oferece uma visão aprofundada. Segundo essa teórica, os preços se ajustam de modo que a real dívida pública corresponda ao valor presente dos resultados primários esperados, assegurando a sustentabilidade da dívida. Quando os agentes econômicos começam a prever essa insustentabilidade, suas expectativas de inflação aumentam, criando uma profecia autorrealizável.

Determinar com precisão se o Brasil está em dominância fiscal é complexo, mas os indícios atuais sugerem que este cenário pode estar se aproximando. Importante notar que não é necessário que o governo esteja gerando enormes déficits fiscais para que a DF se instale. A simples percepção dos agentes econômicos de que o orçamento público não está sendo gerido para garantir a sustentabilidade intertemporal da dívida pode ser suficiente.

Embora não existam grandes déficits primários, há claras indicações de um descontrole fiscal iminente, especialmente visível nas ações do Congresso. De acordo com a MCM Consultores, a relação dívida bruta/PIB deve saltar de 78,4% em 2024 para impressionantes 82,5% em 2025, numa escalada impulsionada principalmente pelos juros reais. O que significa que o déficit primário previsto será completamente compensado pelo crescimento do PIB, mas o mercado parece estar se preparando para juros mais altos, alimentando a inflação e o buraco fiscal.

Para escapar dessa armadilha, o governo precisa urgentemente propor reformas que melhorem o cenário fiscal, mesmo que suas implicações só venham a se concretizar após o final do atual mandato presidencial. A confiança da população na capacidade de resposta do governo frente à crise fiscal deve ser restabelecida. Sem ações imediatas e eficazes, o Brasil pode enfrentar um colapso econômico ainda mais profundo.

O que pode ser feito agora? Quais reformas fiscais são necessárias? A pressão sobre representantes no Congresso e a mobilização popular são essenciais para assegurar uma gestão fiscal responsável. O futuro econômico do Brasil depende de decisões acertadas e da direção que o governo optar por seguir!