O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deixou claro nesta quarta-feira (15 de janeiro de 2025) que não irá aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) enquanto os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não forem derrubados. Segundo informações do jornal O Tempo, a sanção do programa foi realizada na terça-feira (14 de janeiro).

Em uma coletiva de imprensa, Zema criticou a atual estrutura do Propag, afirmando que se for mantido na forma como está, o programa será uma alternativa pior do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Esperamos que esses vetos sejam revogados, pois o Propag, como está, não nos beneficiará. É um plano mutilado", defendeu o governador.

Em suas redes sociais, Zema também fez críticas contundentes aos vetos, alegando que o governo federal está tentando transferir a responsabilidade financeira para os estados, afirmando: "É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias".

A criação do Propag tem como objetivo revisar os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União, visando proporcionar um alívio fiscal considerável. O programa propõe a criação de um fundo de equalização federativa, com a finalidade de beneficiar os Estados que se encontram em boa situação fiscal, além de oferecer descontos nos juros e a possibilidade de parcelar a dívida em até 30 anos.

Além disso, a proposta do governo federal visa aumentar a produtividade dos Estados, focando em áreas críticas como infraestrutura, segurança pública e educação, com uma ênfase especial na formação profissional. Contudo, a sanção do programa foi marcada por vetos referentes a medidas que teriam um impacto significativo nas contas públicas, conforme já havia sido alertado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um comunicado feito na quinta-feira anterior (9 de janeiro).

Os vetos incluem a proibição da postergação de pagamentos sem exigências adicionais e isenção da União quanto a aportes ao Fundo de Equalização Fiscal, algo essencial para que os estados possam cumprir suas obrigações financeiras. Essa situação gera a expectativa de um novo embate entre Zema e o governo federal, que não parece disposto a ceder.

Os desdobramentos dessa discussão podem impactar não apenas as finanças mineiras, mas todo o cenário da política financeira brasileira nos próximos meses. Fique atento para as novidades sobre esse tema que promete render muitos debates!