No mais recente episódio do podcast Deu Tilt do UOL, o tema em discussão revoluciona a forma como entendemos a relação entre os dados pessoais e a inteligência artificial. Diogo Cortiz, juntamente com o especialista Luca Schirru, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, explorou as complexidades da remuneração justa pelos dados utilizados por IAs.

Recentemente, o renomado jornal "New York Times" processou a OpenAI por suposto uso indevido de suas reportagens para treinar suas máquinas. A pergunta que fica é: se uma gigante da mídia luta por sua compensação, o cidadão comum tem alguma chance de ser remunerado quando seus dados são utilizados?

Atualmente, até mesmo o PL 2338/2023, que aborda a questão da inteligência artificial, ignora a proteção dos direitos individuais dos criadores de conteúdo. O foco recai sobre as editoras e gravadoras, que possuem um poder econômico e de negociação consideravelmente elevado em comparação com os indivíduos. Luca Schirru enfatiza que, enquanto as plataformas estão negociando valores, os verdadeiros criadores estão sendo deixados de lado.

Ele lamenta que apenas algumas pessoas, com grande influência ou recursos, estão em posição de exigir uma parte justa quando o que está em jogo são os seus próprios dados. A situação é crítica, pois estamos no caminho de um novo modelo de uso de dados, que parece beneficiar somente as grandes entidades, excluindo os autores individuais do processo de remuneração.

Um dos pontos centrais da discussão envolve a falta de diálogo sobre como ficam os contratos de licenciamento feitos antes da ascensão da IA e suas implicações. Ao criar um novo uso para dados, surge a necessidade de reavaliar e revisitar contratos, o que, segundo Schirru, pode ser uma oportunidade positiva para assegurar que os criadores sejam devidamente recompensados.

"Precisamos garantir que os contratos existentes sejam revisados e que os direitos dos autores, artistas e pesquisadores sejam considerados nas novas regulamentações", afirma Schirru.

Mas como isso impacta você? Se já teve receio de que a IA pudesse substituir seu trabalho, saiba que, antes disso, ela está consumindo seus conteúdos para se aperfeiçoar. Entretanto, essa questão levanta um debate crucial: a IA está realmente 'roubando' suas contribuições? A resposta não é tão simples e depende do propósito com que os dados são utilizados.

Estamos diante de um novo dilema: você pode não ser o proprietário dos textos, imagens ou músicas que a IA cria, pois a legislação atual sobre direitos autorais encontra-se defasada em relação à evolução tecnológica. A grande dúvida agora é: quem realmente detém os direitos sobre o conteúdo gerado por máquinas?

Com a explosão do uso da inteligência artificial nas redes sociais e na produção criativa, é fundamental que a sociedade examine essas questões. Tendo em vista a legalidade e a ética envolvidas, cada vez mais se torna essencial discutir e proteger os direitos dos criadores. Não fique à margem dessa conversa — entenda como sua criatividade pode ser valorizada e defendida neste novo panorama digital.

Para mais debates como este, confira o podcast Deu Tilt, que vai ao ar toda terça-feira nas plataformas de áudio do UOL.