Vitória do Senado: Diabetes Tipo 1 Reconhecido como Deficiência! Entenda o que isso significa
2024-12-19
Autor: Fernanda
Na última quarta-feira (18), o Senado brasileiro deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei transformador que equipara a diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência. Agora, a bola está com o presidente Lula (PT), que possui a responsabilidade de sancionar ou vetar esta significativa proposta.
Com a aprovação, pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1 poderão ser enquadradas nas mesmas regras aplicáveis às pessoas com deficiência, conforme estipulado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso inclui o acesso a benefícios e direitos que garantem uma melhor qualidade de vida e inclusão social.
A definição de pessoa com deficiência abrange aqueles que apresentam um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, dificultando sua plena participação social em igualdade de condições com os demais. Essa nova legislação pode potencialmente transformar a forma como a sociedade enxerga e trata as pessoas com diabetes tipo 1.
Atualmente, cerca de 5% a 10% dos diabéticos no Brasil são diagnosticados com diabetes tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), essa condição necessita de cuidados contínuos, incluindo tratamento com insulina, administração de medicamentos, planejamento alimentar e a prática de atividades físicas para o controle da glicose no sangue.
O projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que destacou a importância de reconhecer e atender as necessidades especiais dessa população. Se sancionado, o Brasil se juntará a nações como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha que já consideram a diabetes tipo 1 como uma deficiência.
Essa aprovação representa uma conquista significativa para os milhares de brasileiros que vivem com diabetes tipo 1, proporcionando um reconhecimento tão necessário e garantindo a eles direitos que podem facilitar a inclusão e a acessibilidade no dia a dia.
Fique atento, pois essa discussão ainda está longe de terminar! O que você acha dessa nova definição? Deixe sua opinião e acompanhe as próximas etapas dessa importante mudança!