Sete dos 163 operários que foram resgatados de condições análogas à escravidão na fábrica da montadora BYD, localizada em Camaçari, Bahia, estão programados para retornar à China no dia 1º de janeiro. As passagens aéreas serão custeadas pela própria montadora, que ainda fornecerá um auxílio de custo de US$ 120 (aproximadamente R$ 740) para ajudar os trabalhadores em sua volta.

Os operários resgatados receberão hospedagem em hotéis em Camaçari até que a rescisão dos contratos de trabalho seja oficialmente finalizada. A decisão foi tomada em uma audiência virtual que envolveu representantes da BYD, da Jinjiang Group (contratada para a obra), além de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O MPT informou que as empresas envolvidas se comprometeram a fornecer a documentação necessária dos trabalhadores resgatados e informações sobre suas atuais acomodações. A empreiteira deve ainda encaminhar os operários à Polícia Federal para que obtenham o Registro Nacional Migratório (RNM) e, posteriormente, os ajudar a conseguir CPF na Receita Federal. A Defensoria Pública da União está acompanhando todos os trâmites.

Vale destacar que a regularização dos documentos é imprescindível para que os valores relacionados às rescisões contratuais e eventuais indenizações possam ser pagos no Brasil. Uma nova audiência foi agendada para o dia 7 de janeiro com o objetivo de apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas sob investigação.

O escândalo na BYD

A situação foi revelada em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que resultou no resgate de 163 trabalhadores que viviam em condições extremamente degradantes em Camaçari. Os operários eram obrigados a dormir em camas sem colchões e estavam confinados em alojamentos com apenas um banheiro para cada 31 pessoas, levando-os a se acordar às 4h da manhã para esperar em filas e poder se arrumar para o trabalho.

"As condições encontradas eram alarmantes. No alojamento da Rua Colorado, os trabalhadores não tinham armários e seus pertences pessoais eram misturados com alimentos. A situação sanitária era crítica", destacou o MPT.

Em resposta a essas denúncias, a BYD anunciou que rescindiu o contrato com a Jinjiang Group devido à constatação de irregularidades graves. A montadora manifestou que não tolera desrespeitos às leis brasileiras e aos direitos humanos, e que irá adotar medidas cabíveis para evitar que tais situações se repitam.

Enquanto isso, a Jinjiang nega todas as acusações e alega que houve desentendimentos devido a diferenças culturais. A empresa ainda publicou um vídeo em que trabalhadores defendem que entregaram seus passaportes voluntariamente para obter documentos temporários no Brasil, embora a situação continue gerando controvérsias entre as partes.

Este caso gerou uma repercussão significativa não apenas nas esferas jurídicas, mas também na opinião pública sobre as condições de trabalho em setores que dependem de mão de obra estrangeira. O ocorrido levanta questionamentos sobre a fiscalização do trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis.