Talco 'cancerígeno' e a falência da Red River Talc LLC

Após anos de disputas legais envolvendo consumidores que alegam que o talco da Johnson & Johnson (J&J) pode causar câncer, a empresa tomou uma medida drástica. No dia 21 de setembro, a subsidiária Red River Talc LLC protocolou um pedido de recuperação judicial (Chapter 11) para lidar com as reclamações relacionadas a casos de câncer de ovário supostamente provocados pelo uso de seus produtos.

A história por trás do talco

Esse problema remonta a décadas atrás. A companhia cessou a venda de talco nos EUA e no Canadá em 2020, citando uma queda na demanda atribuída à ‘desinformação’, e não a preocupações com a segurança do produto. A J&J afirma que seu talco é livre de amianto, apesar das afirmações em contrário por parte de consumidores. O primeiro processo judicial referente à segurança do talco foi movido em 1999, quando Darlene Coker alegou que a exposição ao amianto por meio do talco resultou no mesotelioma, um câncer raro que a acometeu.

Investigação e alegações de contaminação

Em uma investigação conduzida pela Reuters, surgiram alegações de que a J&J estava ciente da contaminação por amianto em seus produtos desde 1971, com documentos internos revelando que a questão era discutida internamente desde 2000, embora o público nunca tenha sido informado. Em 2009, a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) não encontrou amianto em testes em 34 amostras do talco, mas isso não impediu que milhares de ações judiciais se acumulassem ao longo dos anos.

Tentativa de acordo e nova proposta de recuperação

Recentemente, a J&J buscou um acordo que envolvia um pagamento de aproximadamente US$ 8,9 bilhões para resolver as reclamações, mas essa tentativa foi considerada fraudulenta por detratores da empresa, que alegaram que tal manobra violava ordens judiciais em vigor. No entanto, a nova proposta de recuperação judicial parece ter mais apoio, com cerca de 83% dos reclamantes a favor. Segundo o anúncio, a Red River está disposta a contribuir com US$ 8 bilhões, além de um adicional de US$ 1 bilhão para um fundo fiduciário que será distribuído aos reclamantes ao longo de 25 anos, totalizando US$ 10 bilhões.

Casos de mesotelioma ainda fora do acordo

Vale ressaltar que, enquanto a maioria das reivindicações de câncer de ovário pode ser abordada por esse plano, os casos de mesotelioma ainda ficam fora do acordo. A empresa alega que 95% das ações judiciais relacionadas ao câncer de ovário já foram resolvidas e que a maioria dos reclamantes pode levar décadas para ver seus casos ser julgados no tribunal.

Desembolsos adiados e pressão contínua

Curiosamente, mesmo após condenações e ordens de pagamento, a J&J conseguiu adiar os desembolsos devido a solicitações anteriores de falência. Em julho de 2023, uma decisão judicial em Oakland, Califórnia, obrigou a J&J a pagar US$ 18,8 milhões a um paciente de mesotelioma, refletindo a crescente pressão sobre a empresa em relação à definição de suas responsabilidades sobre o talco.

Desafios éticos e legais

A saga da Johnson & Johnson e o talco cancerígeno continua, revelando os desafios éticos e legais que as grandes corporações enfrentam na atualidade. Os próximos passos legais serão observados de perto, enquanto o futuro de milhões de consumidores permanece incerto.