O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de conceder um habeas corpus ao jornalista Luan Araújo, que ficou famoso após ser perseguido pelas ruas de São Paulo pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em 2022. Essa decisão traz à tona um caso que não só chocou a opinião pública, mas também levanta questões sobre limites de expressão e o uso de armas por figuras públicas.

Luan foi inicialmente condenado a oito meses de detenção por difamação contra a parlamentar, após publicar um artigo onde criticava as ações de Zambelli. Contudo, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Agora, o ministro convocado Otavio de Almeida Toledo determinou que o recurso da defesa seja analisado, revertendo decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia negado o recurso.

Essa condenação se refere a um artigo publicado no site DCM (Diário do Centro do Mundo), no qual Luan descreveu os eventos que culminaram na perseguição. O texto, que expunha as precariedades do comportamento de Zambelli, destacou que, apesar de alegar problemas pessoais, a deputada continuava a receber apoio de um grupo extremista.

Defendida por sua advogada Paula Sion de Souza Naves, Luan argumentou que ele estava enfrentando um "claro constrangimento ilegal" e que a sentença que o condenou foi injusta, considerando que foi punido por exercer seu direito à liberdade de expressão, enquanto Zambelli enfrentava consequências legais por seu comportamento ao usar uma arma de fogo para intimidá-lo.

Importante lembrar que o triste episódio ocorreu em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno da eleição presidencial, quando a deputada sacou uma pistola 9mm e perseguiu Luan depois de uma discussão em um dos bairros mais nobres de São Paulo, os Jardins. O caso chegou ao ponto de um de seus seguranças disparar um tiro, sendo prontamente detido pela Polícia Civil.

Zambelli, por sua vez, foi denunciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Além disso, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo pediu que a deputada pagasse R$ 100 mil por danos coletivos e que seu porte de arma fosse revogado permanentemente.

As penas em questão são sérias: para o porte ilegal, a condenação pode variar de dois a quatro anos de reclusão, além de multas, enquanto o constrangimento ilegal pode resultar em uma punição de três meses a um ano, podendo ser ampliada devido ao uso de armamento letal. A Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou que Zambelli não tinha justificativas para o uso do armamento, já que Luan não representava uma ameaça real.

A batalha legal parece longe de chegar ao fim, e com o caso agora sendo revisado, muitos se perguntam: será que a justiça será feita? As investigações estão em andamento, e a sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos adicionais. O que mais pode surgir desse turbilhão?