Introdução

Em uma decisão impactante publicada nesta quinta-feira (2), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a autorização nacional da Esportes da Sorte, a casa de apostas que é patrocinadora máster do Corinthians, além de ter parcerias com outros clubes de destaque, como Grêmio, Bahia e Ceará.

Licença da Esportes da Sorte

A Esportes da Sorte vinha operando com uma licença obtida na Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) desde outubro do ano passado, válida até o fim de 2023. No entanto, o STF anunciou que essa licença está proibida, uma vez que a decisão impede "a exploração das atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do território do estado do Rio de Janeiro" e também "o credenciamento de empresas para atuarem em outras localidades".

Decisão do STF

O comunicado do tribunal destacou que o ministro decidiu suspender a eficácia da retificação do edital de credenciamento que flexibilizava os mecanismos de fiscalização territorial para a exploração de apostas esportivas. Essa medida visa garantir que as apostas sejam realizadas apenas dentro do estado do Rio de Janeiro, utilizando sistemas eletrônicos de geolocalização.

Impactos e Prazos

A Loterj tem um prazo de cinco dias para interromper a operação de loterias e jogos eletrônicos fora dos limites do Rio e para implementar os sistemas de localização. A Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que a autorização nacional dada pela Loterj compromete o pacto federativo e garante uma concorrência desleal, além de transgredir as normas do Ministério da Fazenda.

Futuro da Esportes da Sorte

Curiosamente, a Esportes da Sorte não estava na lista das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil divulgada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o que levanta preocupações sobre o futuro de seus contratos com clubes importantes. A licença é essencial para que a empresa possa continuar exibindo sua marca nos uniformes dos times patrocinados.

Aguardando Decisão do STF

Embora a decisão de Mendonça ainda será analisada pelo plenário do STF, não há data definida para essa análise por conta do recesso de fim de ano. A Esportes da Sorte manifestou confiança em sua regularidade e está esperando resolução a seu favor para continuar operando no Brasil.

Valor do Patrocínio ao Corinthians

Além disso, é importante notar que há um valor significativo atrelado ao patrocínio feito pela Esportes da Sorte ao Corinthians. O clube firmou um contrato de três temporadas que prevê um pagamento total de R$ 309 milhões, com parcelas específicas destinadas a jogadores como Memphis Depay e contratação de atletas como o goleiro Hugo Souza.

Conclusão

Esse desenrolar de eventos coloca em destaque questões maiores sobre a regulamentação das casas de apostas no Brasil e suas interações com o esporte, o que pode ter implicações profundas para a indústria do futebol brasileiro. A expectativa agora é para que o STF defina diretrizes claras sobre a operação dessas empresas e como isso poderá afetar o cenário esportivo e econômico do país.