Um Golpe na Política Brasileira

Nessa quinta-feira (11.set.2025), o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão bombástica: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) terá seu mandato cassado! Essa medida surgiu após a condenação do ex-diretor da Abin a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.

A Votação e Seus Implicações

O relator, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto acompanhado por outros três ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux se posicionou em desacordo. Com essa votação, a 1ª Turma do STF formou uma maioria decisiva e notificou a Mesa da Câmara dos Deputados para oficializar a cassação.

O Fundamento da Decisão

De acordo com Moraes, a Constituição é clara: um mandato deve ser cassado quando houver uma condenação definitiva superior a 120 dias em regime fechado, pois o congressista não poderá comparecer às sessões.

Cármen Lúcia Defende a Instituição

Durante o julgamento, Cármen Lúcia enfatizou que essa ação "não é um ataque ao Congresso, mas sim um fortalecimento das suas instituições." Além da perda do mandato, a 1ª Turma declarou Ramagem e os demais condenados inelegíveis por 8 anos com base na Lei da Ficha Limpa.

Consequências para Jair Bolsonaro

Ramagem não está sozinho. Outros ex-integrantes do governo, incluindo Jair Bolsonaro, também enfrentam inelegibilidade. Vale lembrar que a inelegibilidade de Bolsonaro já havia sido decretada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Julgamento em Questão

Atualmente, a 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A condenação pode levar a penas severas, com a mínima prevista em 12 anos e a máxima podendo alcançar 43 anos! Se condenado, Bolsonaro pode ser encarcerado em um local especial devido ao seu cargo anterior.

O Que Está em Jogo?

O núcleo de acusados foi denunciado pela PGR por diversos crimes, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. As consequências para os réus são graves e podem moldar o futuro político do Brasil.

Com todas essas reviravoltas, a política brasileira está em um momento crítico. O que mais poderá surgir dessa história?